| 10/02/2026 | 2020 | 11 | RELATÓRIO TÉCNICO CMDCA - TERMO DE PARCERIA 01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
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ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 09/02/2026 | 2019 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
PORTARIA 054/2026 - ISNTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINATR E AFASTAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS COM CAGRA HORÁRIA REDUZIDA NOS ANOS ANTERIORES.
DECRETO Nº 012/2026 - REGULAMENTA A LEI 413/2023 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF.
EDITAL Nº 002/2026 - CONVOCA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE REPASSE ORIUNDOS DO PRECATÓRIO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
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| 06/02/2026 | 2018 | 11 | ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2025SMA.
ERRATA - PORTARIA 053/2026.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 05/02/2026 | 2017 | 11 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 053/2026 - PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORAS.
RETIFICAÇÃO.
EXTRATO.
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| 04/02/2026 | 2016 | 11 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
PORTARIA 052/2026 - EXONERAÇÃO DE GEISA ROCHA DE SOUZA SANTANA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA N°.: 005/2025.
REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO.
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| 03/02/2026 | 2015 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 04.2026 - APROVA EXECUÇÃO DOS PROJETOS EDITAL 01 2025.
PORTARIA 051/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
QDD E CREDITOS ADICIONAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
APOSTILAMENTO.
RETIFICAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 02/02/2026 | 2014 | 11 | RETIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 010/2026 - CRIA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO.
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| 30/01/2026 | 2013 | 11 | PEDICO DE EXONERAÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA 050/2026 - EXONERAÇÃO - KALLIASMIN FRANCIELLE SACERDOTE ANDRADE ABUD.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025SEMUS
DECRETO 009/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 29/01/2026 | 2012 | 11 | RELATÓRIOS RGF 3º QUADRIMESTRE 2025.
RREO 6º BIMESTRE 2025.
ERRATA.
ERRATA.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N°.: 090/2025SMA.
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| 28/01/2026 | 2011 | 11 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - T19, T20 E T21- TERMO DE FOMENTO 006/2025.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025SEMUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025SEMUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 27/01/2026 | 2010 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026SEMIETS.
EXTRATO.
ERRATA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO N ° 011/2026SMA .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 26/01/2026 | 2009 | 11 | EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 23/01/2026 | 2008 | 11 | DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO.
DECRETO 008/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL 001/2025.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL 007/2025SMA.
PORTARIA Nº 049/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - SME - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECÊNIO 2015/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 001/2026SEME.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
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| 22/01/2026 | 2007 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA PTN 03.2026 COMISSÃO SELEÇÃO DE PROJETOS.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SMA.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
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| 21/01/2026 | 2006 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
RESULTADO PARCIAL.
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| 20/01/2026 | 2005 | 11 | DECRETO 006/2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026.
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025SEMIETS.
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| 19/01/2026 | 2004 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SEMIETS.
EXTRATO DE ADITIVO.
AVISO DE DISPENSA.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA.
Edital 01-2026- FMDCA-PTN.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 01.2026- IDEA.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 02.2026 - Aprova Edital 01.2026.
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| 16/01/2026 | 2003 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SEMIETS.
PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025EMUS.
LEI MUNICIPAL 464/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA OU REDUÇÃO DE SUBSÍDIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026SEMIETS.
DECRETO EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS Nº 001/2026.
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| 15/01/2026 | 2002 | 11 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026SEMIETS.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 14/01/2026 | 2001 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026SMA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SALDO AO CONTRATO 032/2025SMA.
EXTRATO.
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