PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/02/2026ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026.Não
10/02/2026RELATÓRIO TÉCNICO CMDCA - TERMO DE PARCERIA 01/2026.Não
09/02/2026EDITAL Nº 002/2026 - CONVOCA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE REPASSE ORIUNDOS DO PRECATÓRIO.Não
09/02/2026DECRETO Nº 012/2026 - REGULAMENTA A LEI 413/2023 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF.Não
09/02/2026DECRETO Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS COM CAGRA HORÁRIA REDUZIDA NOS ANOS ANTERIORES.Não
09/02/2026PORTARIA 054/2026 - ISNTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINATR E AFASTAMENTO DE SERVIDOR.Não
06/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.Não
06/02/2026ERRATA - PORTARIA 053/2026.Não
06/02/2026ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não
05/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
05/02/2026PORTARIA 053/2026 - PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORAS.Não
05/02/2026PARECER TÉCNICO.Não
05/02/2026DECISÃO DA EQUIPE.Não
04/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .Não
04/02/2026PORTARIA 052/2026 - EXONERAÇÃO DE GEISA ROCHA DE SOUZA SANTANA.Não
04/02/2026TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.Não
03/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
03/02/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
03/02/2026PORTARIA 051/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
03/02/2026RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 04.2026 - APROVA EXECUÇÃO DOS PROJETOS EDITAL 01 2025.Não