PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2026PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE.
PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.		Não
08/01/2026ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.Não
07/01/2026DECRETO 005/2026 - CALENDÁRIO FISCAL.Não
07/01/2026PORTARIA 040/2026 - FERIAS.Não
06/01/2026DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.Não
06/01/2026DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.Não
06/01/2026PORTARIA 037/2026 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA 038/2026 - GESTORA DE CONTRATO.
PORTARIA 039/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.		Não
06/01/2026PORTARIAS 001 A 010/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 011 A 020 - DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 021 A 030/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 031 A 036/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.		Não
05/01/2026DECISÃO DO PREGOEIRO.Não
30/12/2025ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.Não
19/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 461/2025 - APAPTN.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não
17/12/2025LEI 460/2025 - DECLARA O ARRAIÁ PINGA FOGO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL.Não
17/12/2025PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - 16.12.2025.Não
17/12/2025RESOLUÇÃO CMAS PTN 16.2025 - ALTERA RESOLUÇÃO 05.2025.Não
15/12/2025DECRETO 170/2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CMAS.Não
12/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025.Não
12/12/2025ATAS Nº 11, 12 E 13 - CMDCA.Não
11/12/2025PORTARIA 256/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - YANNA KARINE BRITO LIMA.Não