Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/03/202211317PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0028/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 0009/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2021.

21/03/202211307DECISÃO RECURSO - PP Nº 006/2022.

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.

17/03/202211297EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

16/03/202211287PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0026/2022, DE 16 DE MARCO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0027/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº. 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0002/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

15/03/202211277REPUBLICAÇÃO – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021

RESUMO DE CONTRATO N° 054/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2022/SRP.

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.

14/03/202211267ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2022-SRP.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022-SRP.

RESUMO DE CONTRATO 036/2022.

RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 04/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0025/2022, DE 14 DE MARCO DE 2022.

11/03/202211257RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 217/2021.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2022.

RESULTADO - PROJETOS DE VENDA SELECIONADOS

ATA DO CMDCA.

EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.

REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.

10/03/202211247AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 10 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.

ERRATA - RESUMO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 046/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.

ATA DO CMDCA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.

09/03/202211237TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 015/2022).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.

08/03/202211227RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

LEI N.º 0386/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 037/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SRP.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2022.

07/03/202211217AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.

DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.

DECISÃO PE 006-2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO nº 050/2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 085/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 203/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022/SRP.

04/03/202211207AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 001/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

03/03/202211197DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2022.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022.

RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022.

PORTARIA Nº 006/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022.

25/02/202211187RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021 CONSOLIDADO.

23/02/202211177PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 010/2022.

22/02/202211167PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0039/2022 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

21/02/202211157RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021.

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.

18/02/202211147AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP .

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.

17/02/202211137ERRATA - PARECER PE 003/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022/SRP.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

16/02/202211127PARECER TÉCNICO - AMOSTRA - PE 003/2022/SRP.

PARECER TÉCNICO 2 - Amostra - PE 003/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

15/02/202211117PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2022.

14/02/202211107GABARITO PARCIAL REDA.

11/02/2022110972º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.

10/02/202211087EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 290/2021.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 264/2019.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 281/2019.

CONVICAÇÃO AMOSTRA - PE 003/2022/SRP.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

09/02/202211077DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

ERRATA - PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO PE 001/2022/SRP.

08/02/202211067ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PARECER TÉCNICO - AMOSTRA - PE 001/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.

07/02/202211057ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

04/02/202211047AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.

CHAMADA PUBLICA Nº 001-2022 / ERRATA.

ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2022.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022..

03/02/202211037DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (REDA)

02/02/202211027CONVOCAÇÃO AMOSTRA - PE 001/2022/SRP - Resultado.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0005/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.

01/02/202211017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 0004/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

31/01/202211007AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SRP.

FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

7º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SRP.

28/01/202210997AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022/SRP.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

27/01/202210987EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0028/2022.

PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

26/01/202210977PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 011/2022.

25/01/202210967EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2022.

21/01/202210957AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

20/01/202210947AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 024/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2022.

RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

19/01/202210937ERRATA – EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.

ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 242/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021.

18/01/202210927DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021.

CONVOCAÇÃO AMOSTRA - PE 001/2022/SRP.

EXTRATO DE DISPENSA 006/2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022.

17/01/202210917PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2022.

13/01/202210907DECRETO Nº 0003/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 003/2022.

12/01/202210897AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021.

ERRATA - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 061/2020

11/01/202210887AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 002/2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SRP

DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021/SRP.

10/01/202210877PORTARIA Nº 003/2022.

07/01/202210867RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.

EDITAL RETIFICADO e ERRATA DO EDITAL 001-2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 013/2021.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.

DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 018/2021.

06/01/202210857TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 001/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.

05/01/202210847DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº. 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº. 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 322/2021

04/01/2022108371º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 057/2021.

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 001/2022.

03/01/202210827EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021

EDITAL REDA 001-2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018 .

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2021.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2018.

30/12/202110816PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 007/2021.

29/12/202110806AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2021.

27/12/202110796DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.

22/12/202110786DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021/SRP

21/12/202110776RESUMO DE CONTRATO Nº 318/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019

LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N° 316/2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 319/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.

PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2020.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.

LEI Nº 0384 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022

20/12/202110766REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.

16/12/202110756DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

14/12/202110746 LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.

13/12/202110736ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.

10/12/202110726PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.