Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/12/202213117DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - QDD 2023 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 AMBACOV

EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 ADAM.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 AUMCP.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 IDC.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.

28/12/202213107DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022.

27/12/202213097LEI Nº 400 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.

22/12/202213087RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022/SRP

PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais especificas e discriminadas, deste município com o calendário de gozo.

RESUMO DE CONTRATO Nº 307/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 315/2022

DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 002/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.

21/12/202213077PORTARIA DE PESSOAL Nº 100/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 038-2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 040-2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022.

20/12/202213067EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 309/2022.

19/12/202213057PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO 2022. TERMO DE PARCERIA 006/2022.

PORTARIA Nº. 0019/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023”.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 43/2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44/2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 45/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP.

16/12/202213047PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0098/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: VALDIRENE DOS SANTOS ESTEVAM, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL E PROCESSO Nº 8001252-49.2020.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022/SRP.

15/12/202213037RESUMO DE CONTRATO Nº 301/2022.

14/12/202213027PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022

13/12/202213017DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022.

12/12/202213007RESUMO DE CONTRATO N° 305/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0095/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

RDV.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

09/12/202212997DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022/SRP.

08/12/202212987EXTRATO DE DISPENSA Nº 057/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais respectivas e descritos, deste município com o calendário de gozo.

ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 042/2022.

EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SRP

06/12/202212977ATA DO CMDCA.

05/12/202212967DECISÃO PE 037/2022 - Impugnação.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 037/2022.

CONVOCAÇÃO - PP 029/2022/SRP.

01/12/202212957DECRETO Nº 0031/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESTADO DA BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DOS JOGOS EM QUE ENVOLVE O PERÍODO DAS OITAVAS, QUARTAS E FINAL DA COPA DO MUNDO, QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TENHA PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0092/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS) DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 299/2022.

30/11/202212947ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 039/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 09/2022/SRP.

RESUMO DE CONTRATO N° 303/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 302/2022

DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0030/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.”

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÕES DE SERVIDORES (AS) LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR-PTN

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040/2022/SRP.

29/11/202212937ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2022.

28/11/202212927PORTARIA Nº 0018/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.

25/11/202212917PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 302/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 293/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 292/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 291/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 288/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 277/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 276/2021.

ORDEM DE SERVIÇO.

24/11/202212907RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 295/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 299/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 296/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 297/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 303/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 304/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 294/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 301/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 300/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 298/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 039/2022/SRP.

23/11/202212897EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2021.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022/SRP

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2022

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

CERTIDÃO.

NÃO HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2022-SRP.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO - PE 037/2022.

22/11/202212887DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.

ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.

DECRETO 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO 029/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO AJUSTES CONTÁBEIS 2022.

PORTARIA 016/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2022

PORTARIA 017/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO CAIXA 2022.

REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

21/11/202212877AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.

18/11/202212867AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO DE CONTRATO N° 296/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 297/2022.

Certidão.

16/11/202212857ATA DE APURAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR E VICE.

AVISO DE ADIAMENTO 2 - Pregão Eletrônico nº 035/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ERRATA DO EDITAL DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022.

14/11/202212847AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/SRP.

11/11/202212837DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38 2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 40-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2022.

10/11/202212827PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO DE CONTRATO N° 295/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 294/2022.

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 033/2022.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

DECRETO Nº 0027/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, ABAIXO DISCRIMINADO.

09/11/202212817PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ORDEM SERVIÇO 07/10/2022.

08/11/202212807AVISO DE LICITAÇÃO - PP 029/2022/SRP.

07/11/202212797PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 028/2022/SRP.

04/11/202212787AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

LEI Nº 0399/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.

03/11/202212777DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE.

01/11/202212767AVISO DE ADIAMENTO PE 034 E PE 035/2022.

Aviso de Prorrogação PP 027/2022.

28/10/202212757AVISO DE ADIAMENTO - PP 028/2022/SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.

27/10/202212747PREGÃO ELETRONICO 035/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

26/10/202212737PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.

EXTRATOS DE CONTRATOS/PARECER TÉCNICO.

LEI MUNICIPAL Nº 0398 /2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER TÉCNICO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2022/SRP / PE 035/2022/SRP.

25/10/202212727RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 259/2021.

ERRATA – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 285/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 286/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 290/2022.

REPUBLICAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.

24/10/202212717EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.

21/10/202212707PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022/SRP - CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS.

20/10/202212697AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022/SRP.

19/10/202212687EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 187/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.

18/10/202212677PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ERRATA DO EDITAL 002-2022.

17/10/202212667AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022.

DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 109/2021.

EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).

14/10/202212657TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022/SRP

13/10/202212647PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

11/10/202212637AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/10/2022.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

10/10/2022126274º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021

LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.”

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2022/SRP.

07/10/202212617ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009/2022.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 055/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 283/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2022.

06/10/202212607REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.

05/10/202212597ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 274/2022

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 276/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 269/2022

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022

RESUMO DE CONTRATO 270/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022.

04/10/202212587PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 053/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO 404/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022/SRP

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022

RESUMO DO CONTRATO 277/2022.

03/10/202212577AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022/SRP.

30/09/202212567EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022 - Republicação.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.

29/09/202212557PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO DE CONTRATO N° 240/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 238/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 241/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 242/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 239/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 245/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020.

EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 042/2022

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021

RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP

28/09/202212547RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

27/09/202212537RESUMO DE CONTRATO N° 259/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 246/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 243/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 248/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 251/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 247/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 250/2022.

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.

26/09/202212527 RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2021 .

PARECER DO CMDCA.