Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/04/202313718PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2023.

DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICAÇÃO Nº 006/2023.

PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.

10/04/202313708DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PP 02.

DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.

05/04/202313698LEI Nº 0405/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BA.”

04/04/202313688EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).

DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.

LEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

1º RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023

03/04/202313678RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023/SRP.

31/03/202313668EDITAL DE CONOCAÇÃO (REDA).

EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..

EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.

DECRETO Nº 0020/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 005/2023/SRP

30/03/202313658RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2023.

DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 005/2023/SRP.

ERRATA – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

29/03/202313648LEI Nº 0403/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CMDCA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO

28/03/202313638PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2023 (REDA).

AVISO DE REABERTUA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023.

EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.

27/03/202313628TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 010/2023 .

DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.

RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2023

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2023.

24/03/202313618PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

23/03/202313608DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2023 - SUPERAVIT.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013-2023.

EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.

22/03/202313598EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022

21/03/202313588PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 033/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2023.

AVISO DISPENSA ELETRONICA 001/2023.

Parecer Técnico / Homologação.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 005/2023.

20/03/202313578DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023

DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2023.

17/03/202313568ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 010/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2023.

16/03/202313558EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.

DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.

15/03/202313548DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2023.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO: Nº 002/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 052/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 007/2023

RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 045/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.

14/03/202313538AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023/SRP.

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/Extratos.

13/03/202313528RESOLUÇÃO DO CMDCA.

PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (A) DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO.

10/03/202313518EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

09/03/202313508PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022.

ATA DE REGISTRO PREÇO.

08/03/202313498PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

06/03/202313488DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SRP

03/03/202313478TERMO DE RATIFICAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICA

02/03/202313468AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

01/03/202313458DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023.

28/02/202313448DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2022.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 034/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 004/2023

RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO.

24/02/202313438PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 07-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.

CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS - PE 002/2023/SRP.

23/02/202313428ORDEM DE SERVIÇO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 015/2023.

PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.

17/02/202313418EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.

DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.

16/02/202313408RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.

DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.

PORTARIAS DE PESSOAL.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 003/2023

15/02/202313398ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

RESUMO DE CONTRATO 015/2023.

AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

14/02/202313388HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.

13/02/202313378AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/023/SRP.

10/02/202313368DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2023.

RETIFICAÇÃO.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

09/02/202313358DECRETO Nº 0012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA PARA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023/SRP

08/02/202313348CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - RESULTADO/HABILITAÇÃO.

PORTARIA Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/202313338AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 029/2021.

03/02/202313328RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 007/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 008/2023.

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021

DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECIFICA.

ERRATA – DECISÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.

02/02/202313318RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023

DECRETO ADMINISTRATIVO nº 011-2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 043/2020

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.

ATA DE REGISTRO DE PRECO PE 044/2022.

01/02/202313308TERMO DE POSSE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 044/2022.

ORDEM DE SERVIÇO.

31/01/202313298AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022.

EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATOS.

EXTRATOS DE DISPENSA, CONTRATOS E ADITIVOS.

30/01/202313288DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.

Decisao Comissão TP 02 de 2022 - Autoridade

25/01/202313278AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0011/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - PRORROGA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO COM O PERÍODO DE CONCESSÃO.

CERTIDÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

HOMOLOGAÇAO TP 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

24/01/202313268RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

23/01/202313258DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: DENEVALDO JOSÉ DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

20/01/202313248DECRETO FINANCEIRO Nº 3/2023 - Alteracao do QDD.

19/01/202313238DECRETO DE CREDITO ADICIONAL Nº 51-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2022.

DECISÃO RECURSO PE 043/2022.

18/01/202313228LEI Nº 0401/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

16/01/202313218PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2022

DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2-2023.

13/01/202313208RESULTADO / DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 269/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2023

12/01/202313198DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE TRATA O CAPÍTULO – XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO QUE ESPECIFICA.

11/01/202313188DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022/SRP.

10/01/202313178PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/SRP.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇAO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023

09/01/202313168DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 1-2023.

06/01/202313158TERMOS DE COMPROMISSOS E POSSE.

CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO TP 002/2022

TERMOS DE CONVÊNIOS.

05/01/202313148ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE PELA PRORROGAÇÃO NA FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, POR PERÍODO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PE Nº 035-2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2022.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.

DECRETO Nº 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o enquadramento dos Bens de Consumo adquiridos para suprir as demandas do município de Presidente Tancredo Neves nas categorias de qualidade comum e de luxo e dá outras providências.

DECRETO Nº 003/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

DECRETO Nº 004/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Estudos Técnicos Preliminares para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022

DECRETO Nº 005/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação e exercício das funções essenciais aos procedimentos licitatórios e execução contratual no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

DECRETO Nº 006/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133/2021 no Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia e dá outras providências.

DECRETO Nº 007/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

DECRETO Nº 008/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração de Plano de Contratações Anuais no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

TERMO DE CONVENIO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PE 041-2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.

RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 314/2022.

04/01/202313138PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.

1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2022

RESUMO DE CONTRATO N° 316/2022.

03/01/202313128PORTARIA DE PESSOAL Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS E UNIDADES ESCOLARES AS QUAIS EXERCIAM AS SUAS FUNÇÕES, DO FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ESPECIFICAS E DISCRIMINADAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

DECRETO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.