Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/07/202314318PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ATA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 107/2023.

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

18/07/202314308ERRATA DE EXTRATO DE REPACTUAÇÃO COM A EMBASA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.

RESOLUÇÃO E CHANCELA DO CMDCA

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 127/2023.

17/07/202314298EXTRATO DE REPACTUAÇÃO COM A EMBASA.

RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2023.

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO 124/2023.

14/07/202314288PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0084/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.

ATA, CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO.

RESLUÇÃO DO CMDCA

13/07/202314278RESOLUÇÃO 009/2023 DO CMDCA (RESULTADO)

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2022.

12/07/202314268DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº40-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº41-2023.

RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O COPAP 2022.

PORTARIA DE PESSOAL.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023/SRP.

11/07/202314258EXTRATO DE APOSTILAMENTO.

10/07/202314248GABARITO DE PROVA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.

07/07/202314238DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 024/2023).

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.

06/07/202314228LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2023.

05/07/202314218DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0019 /2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.

04/07/202314208LEI COMPLEMENTAR Nº 0042/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitu-ra Municipal de Presidente Tancredo Neves.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38-2023.

1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2021.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2020.

RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2025.

RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2023.

03/07/202314198DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2023.

ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2023.

ORDEM DE SERVIÇO.

*REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

30/06/202314188DECRETO DE CRETIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2023

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 35-2023.

29/06/202314178EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023.

RESUMO DO CONTRATO 120/2023.

ERRATA – JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N° 005/2023 IDEA

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2023 AMBACOV.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2023 ADAM.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2023 IDEA.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2023 AUMCP.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2023 AEA.

27/06/202314168AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP.

PARECER E RELATÓRIO DO CMDCA.

21/06/202314158HOMOLOGAÇÃO PE 008/2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 32-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2023 AMBACOV.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2023 ADAM.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2023 IDEA.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2023 AUMCP.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2023 AEA.

19/06/202314148PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

16/06/202314138HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

PORTARIA Nº 005/2023, DE 16 DEJUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO 127/2023

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

15/06/202314128DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 26-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2023.

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - 023/2023.

14/06/202314118EDITAL DO CMDCA 03-2023 CHANCELA.

13/06/202314108EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 002.2022 CFR_PTN.

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023.

12/06/202314098PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

07/06/202314088DECISÃO PE 009/2023/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023.

06/06/202314078DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.

3ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO FEVEREIRO A MARÇO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

05/06/2023140687º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.

1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023.

3º RESULTADO PARCIAL.

RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 090/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 095/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 093/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 091/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2023.

01/06/202314058PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023

DECRETO N° 0031/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/202314048 RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2022 .

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 008/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 “CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023/SRP.

2ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2023.

30/05/202314038AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO e RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2022.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023.

RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023..

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.

29/05/202314028PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença sem vencimentos a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.

ERRATA - EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 021/2023).

26/05/202314018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2023.

PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PE 006/2023/SRP.

EDITAL Nº 05 - Audiência pública.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP

25/05/202314008AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e DECRETO ADMINISTRATIVO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023.

PORTARIA N.º 004/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS E/OU DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.

ORDEM DE SERVIÇO.

ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

23/05/202313998PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.

RESUMO DO CONTRATO 102/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.

RESUMO DO CONTRATO 104/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

RESUMO DO CONTRATO 103/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 .

RESUMO DO CONTRATO 100/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 089/2023.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO/2023.

22/05/202313988EDITAL COMPLEMENTAR CMDCA.

DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0027/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRÍGIO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.

19/05/202313978RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTE 2023.

ERRATA.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JUNHO A DEZEMBRO/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2023.

18/05/2023139682º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIMANETO Nº 003/2023.

17/05/202313958RESOLUÇÃO DO CMDCA 008-2023.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.

16/05/202313948DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 022-2023.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 023-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 024-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 025-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

PORTARIA e DECLARAÇÃO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEMAS - FNO - CMDCA.

2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO METAFISICA AO CONTRATO Nº 199/2022.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2022.

15/05/202313938PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

12/05/202313928DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2023.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2023.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 016/2023.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO/EXTRATO - DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015/2023.

11/05/202313918ATA DO CMDCA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023/SRP.

10/05/202313908REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.

REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022.

REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.

09/05/202313898PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.

RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2023.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO .

08/05/202313888AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023/SRP.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

05/05/202313878RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

04/05/202313868PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0026/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”

AVISO DE ADIAMENTO CNE Nº 001/2023.

03/05/202313858PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0063/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2023.

02/05/202313848AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2023.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECISÃO CNE Nº 001/2023.

28/04/202313838ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.

RELAÇÕES (SME - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER) e RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS.

27/04/202313828PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

REPUBLICAÇÃO - PARECER TECNICO.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023

26/04/202313818EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.

ERRATA – EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

RESUMO DE CONTRATO N° 081/2023.

RESUMO DE CONTRATO N° 082/2023.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2023/SRP.

PARECER TECNICO PE 005/2023/SRP.

25/04/202313808EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 281/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2023.

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003-2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 072/2023.

24/04/202313798AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2023/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/SRP.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023/SRP.

20/04/202313788AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.

AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023.

19/04/202313778DECRETO MUNICIPAL N.º 0024/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/202313768EDITAL 001-2023 SEME/PTN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2023

DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.

AVISO DE CANCELAMENTO - PP Nº 006/2023/SRP

17/04/202313758DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 017-2023.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 018-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 019-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SRP.

14/04/202313748LEI N.º 0406/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DE SERVIÇO.

13/04/202313738DECRETO DE PESSOAL Nº 0013 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO N° 0023/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2023-2025 e dá outras providências.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023

12/04/202313728RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ATA DE ELEIÇÃO DO CMDS.