Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/07/20171111REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- Nº. 039/2017.

07/07/20171101DECRETO DE PESSOAL Nº 0130/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - RESULTADO.



TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DECRETO N° 132/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133 /2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.

ERRATAS.

ERRATAS.

05/07/20171091DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.

04/07/20171081CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 - NOTIFICAÇÃO



PORTARIA Nº 003/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA SME- Nº 002/ 2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132 /2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DE CONTRATO.

ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

03/07/20171071RESUMO DE CONTRATO N º 200/2017.

RESUMO DE CONTRATO N º 201/2017.

RESUMO DE CONTRATO N º 202/2017.



RESUMO DE CONTRATO N º 203/2017.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2017 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.



RESUMO DE CONTRATO N º 199/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2015.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0128 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 071/2017

EXTRATO DE CONTRATO 213/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206

30/06/20171061PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO E RESUMO DE CONTRATO.

RESUMO DE CONTRATO 196/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2017.

28/06/20171051AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.

LEI N.º 322/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 323/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO 6/2017

27/06/20171041REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016.

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0126 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0127 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

22/06/201710311º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016.

21/06/20171021AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 003/2017.



20/06/20171011DECRETO Nº 0125/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA SME- Nº 002/ 2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

19/06/20171001DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 131/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

16/06/2017991DECRETO Nº 0124/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 138/2016.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 129/2016.

14/06/2017981TERMO DE PARCERIA.

DECRETO Nº 123/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

13/06/2017971AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.



PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.



12/06/2017961PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130 /2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº. 0122/17, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2017.

09/06/2017951DECRETO Nº. 121/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017 – LOTE VII

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017/SRP

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2017.



08/06/2017941REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO N°181/2017

REPUBLICAÇAO TERMO DE CONTRATO Nº 180/2017



07/06/2017931PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 0120/2017 de 06 DE JUNHO DE 2017.

06/06/2017921DECRETO DE PESSOAL Nº 0119 /2017, DE 01 DEJUNHO DE 2017.

CONVITE Nº. 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 129/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017.



PREGÃO PRESENCIAL 039/2017

ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 021/2017

HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 021/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2017

01/06/2017911JULGAMENTO DO RECURSO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 032/2017

31/05/2017901TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 037/2017/SRP

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0126/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127 /2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017

DECRETO DE PESSOAL Nº 0118 /2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL 038/2017/SRP

30/05/2017891LEI N.º 321/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.

29/05/2017881PORTARIA DE PESSOAL Nº. 125/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 037/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2017/SRP.



26/05/2017871PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.

DESPACHO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017

25/05/2017861PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.



24/05/2017851ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.

DECRETO Nº 0117/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.

OFÍCIO Nº 110/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.

22/05/2017841AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 002/2017.



DESPACHO.

DECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 002/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

19/05/2017831DECRETO DE PESSOAL Nº 097/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 098/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 099/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 100/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 101/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 102/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 103/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 104/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 106/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 107/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 108/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 109/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N° 0110/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

TOMADA DE PREÇO 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017/SRP - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2017 - RATIFICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL 035/2017/SRP - AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL 036/2017/SRP - AVISO DE LICITAÇÃO.

18/05/2017821AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017/SRP.

16/05/2017811PORTARIA DE PESSOAL Nº 073/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 074/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

15/05/2017801AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.

LEI Nº. 320/17 DE 12 DE MAIO DE 2017.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017.

ERRATA.

12/05/2017791REPULICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2017.

11/05/2017781PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.

DISPENSA Nº059/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

10/05/2017771RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.





EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 172/2017.

DISPENSA Nº 060/2017 - RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2017

09/05/2017761PORTARIA DE PESSOAL Nº 072 /2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.

DISPENSA Nº 062/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

ERRATA - ADJUDICAÇÃO.

08/05/2017751RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2017.

DISPENSA Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 065 /2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

CARTA CONVITE Nº. 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017 - RESULTADO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO.

PARECER Nº 01/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



05/05/2017741ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 26/17

LEI Nº. 318/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

LEI Nº. 319/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 165/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 177/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2017.

RESUMO DE CONTRATO N º 167/2017.

RESUMO DE CONTRATO N º 168/2017.

RESUMO DE CONTRATO N º 169/2017.



04/05/2017731PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PORTARIA Nº 071, de 04 de maio de 2017.

ADJUDICAÇÕES.

HOMOLOGAÇÕES.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

03/05/2017721PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

02/05/2017711AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 030/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 031/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017/SRP

28/04/2017701RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

EXTRATO DE CONTRATO 128/2017.

*REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 128/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2017.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONVITE Nº. 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

27/04/2017691PORTARIA DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 070 /2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 002/2017

25/04/2017681DISPENSA Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.



DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 0095, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0096 /2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

24/04/2017671PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2017/SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

19/04/2017661LEI Nº 0141/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005.

ADJUDICAÇAO Convite nº. 016/2017

HOMOLOGAÇÃO Convite nº. 016/2017

18/04/2017651REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.

13/04/2017641TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2017

DECRETO DE PESSOAL Nº 093 /2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.

12/04/2017631AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 066/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 067/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 068/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.



ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 103.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO nº 099/2017.

11/04/2017621PP - 027/2017/SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação do serviço de Reformas e Manutenção de Logradouros, com execução mediante o regime de empreitada por Preço Unitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves-Ba.

Concorrência - 002/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e de manutenção urbana do município de Presidente Tancredo Neves-BA.

DECRETO N° 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

10/04/2017611PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

EDITAL 01/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP - 026/2017/SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.



07/04/2017601AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 025/2017/SRP.

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP.

DISPENSA Nº 029/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº 031/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.





06/04/2017591PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 015/2017/SRP.

Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMV

05/04/2017581AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 016/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 017/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 018/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2017/SRP.

RESOLUÇÃO Nº 01/2017.

04/04/2017571PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017/SRP - ANULAÇÃO.

31/03/2017561ORDEM DE SERVIÇO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

30/03/2017551PORTARIA Nº. 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 0064/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA.

29/03/2017541DECRETO 3/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - RATIFICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 - EXTRATO E RATIFICAÇÃO.



RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2017.

CONVITE nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

TOMADA DE PREÇO 001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

28/03/2017531PORTARIA DE PESSOAL Nº 062/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

EDITAL 001/2017 - CONVOCAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2017 - ERRATA

Convite nº. 014/2017 - Homologação e Adjudicação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS

27/03/2017521Convite nº. 006/2017 - Homologação e Adjudicação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 089 /2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE - JANEIRO / FEVEREIRO.



CONTRATO Nº 070 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 015/2017/SRP.

Convite nº. 008/2017 - Homologação e Adjudicação.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017.



RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017