Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/10/20171711TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2017

EXTRATO DE CONTRATO 274/2017

06/10/20171701PORTARIA 155/2017

PORTARIA 156/2017

PORTARIA 157/2017

PORTARIA 158/2017

PORTARIA 159/2017

PORTARIA 160/2017

PORTARIA 155/2017



DECRETO 175/2017

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2017

05/10/20171691DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.

03/10/20171681TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 093/2017

CONTRATO Nº 270/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017/SRP

02/10/20171671LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 269/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2017

RESUMO DE CONTRATO N º 267/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2017

29/09/20171661HOMOLOGAÇÃO PP 052/2017

HOMOLOGAÇÃO PP 053/2017

28/09/20171651LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

27/09/20171641PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2017

26/09/20171631Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017

22/09/20171621ATA ORDINÁRIA

DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

REPUPLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017

21/09/20171611DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI N.º 326/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09

Resposta - Impugnação PP 052/2017

20/09/20171601DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017

19/09/20171591RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

18/09/20171581PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

15/09/20171571PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

14/09/20171561REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 252/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº091/2017

CONTRATO: N° 263/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 048/2017

13/09/20171551PREGÃO PRESENCIAL 054/2017

12/09/20171541AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 052/2017

Decreto 151/2017

PREGÃO PRESENCIAL 053/2017

LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017

11/09/20171531PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PP 051/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 044/2017

DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017/SRP

08/09/20171521CERTIDÃO PREGOEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

06/09/20171511DECRETO Nº 147/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

DISTRATO DE CONTRATO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 051/2017/SRP

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS no. 051/2017/SRP

05/09/20171501PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 051/2017/SRP

04/09/20171491ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO

01/09/20171481PORTARIA Nº 003/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0148 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

RESUMO DE CONTRATO N° 237/2017

DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

31/08/20171471RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/08/2017, EDIÇÃO Nº. 000145

30/08/20171461DECRETO DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

OFICIO 130/2017 COM AR

ATA DE REGISTRO PREÇO/TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO

29/08/20171451DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017/SRP

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

28/08/20171441AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2017/SRP

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2017

25/08/20171431LEI N° 325/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2017

24/08/20171421DECRETO Nº 145/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2017

23/08/20171411DECRETO DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

PARECER Nº 02/2017

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017/SRP

22/08/20171401AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2017/SRP.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017/SRP.



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

DECRETO DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO 8/2017

21/08/20171391PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - DECISÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - DECISÃO.

18/08/20171381PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO 249/2017

DISPENSA Nº. 087/2017

CONTRATO Nº. 250/2017

17/08/20171371EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2017

15/08/20171361TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017

14/08/20171351PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - DECISÃO.



11/08/20171341PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

REBUBLICAÇÃO - TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Nº 036-2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017-2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

10/08/20171331AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PP nº 046/2017/SRP

09/08/20171321RESUMO DE CONTRATO N º 236/2017

DECRETO DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

08/08/20171311PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

07/08/20171301TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº 240/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 255/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017

04/08/20171291AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017/SRP.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017/SRP.



DECRETO N.º 0137/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

ERRATA - AVISO DE PRORROGAÇÃO.

DECRETO N.º 0137, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

LEI Nº 324/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0138/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CONCORRÊNCIA N° 002/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Nº 036-2017.

03/08/20171281PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - DESCISÃO Á IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138 /2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

AVISO DE PRORROGAÇÃO.

CERTIDÃO

01/08/20171271RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017/SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017/SRP

31/07/20171261PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137 /2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.

28/07/20171251INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017

CONTRATO Nº 234/2017

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

27/07/20171241ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2017

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 078

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230

26/07/20171231PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

25/07/20171221AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 044/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.

DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017.

24/07/20171211CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017 - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.



DECRETO 7/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.472.902,40 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017/SRP

21/07/20171201PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136 /2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.

ORDEM DE SERVIÇO.

20/07/20171191DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº227/2017.



ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .

19/07/20171181DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO.



RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



18/07/20171171DECRETO DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº. 136/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº. 004/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.

17/07/20171161PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

14/07/20171151PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2017 - RATIFICAÇÃO.



13/07/20171141REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

CERTIDÃO.

CARTA CONVITE Nº. 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.



1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016.

CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.



12/07/20171131SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PARCERIA Nº 002/2016.

DECRETO Nº 129 DE 03 DE JULHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL 041/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.



11/07/20171121DECRETO DE PESSOAL Nº 0133/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

OFÍCIO Nº 031/2017.

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2017/SRP.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

LEI N°. 225/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

LEI N°. 226/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.