Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/01/20182313PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 005/2018/SRP

ERRATAS DE TERMO ADITIVO .

24/01/20182303AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP.

23/01/20182293DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2018.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2018.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018

CONTRATO N° 013/2018

22/01/20182283CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 010/2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.

AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.

19/01/20182273DECLARAÇÃO.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.

ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS.

18/01/20182263TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 237/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº014/2018.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 012/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.

17/01/201822531º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2017.

ERRATA DISTRATO DE CONTRATO.

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018/SRP.

16/01/20182243TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2018.

15/01/201822331º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2017.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 003/2018/SRP.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018;

REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017.

12/01/20182223REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015

REPUBLICAÇÃO - DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2017

11/01/20182213CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.

DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.



TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.

10/01/20182203PREGÃO PRESENCIAL 002/2018/SRP

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.



EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 358/2017

CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2017.

OFICIO Nº 30/2017.

09/01/20182193DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.

08/01/20182183EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

03/01/20182173ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO NO 001/2018

02/01/20182163DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2017



29/12/20172152TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

28/12/20172141TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 102/2017

CONTRATO 306/2017

27/12/20172131DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017



DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/20172121LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017

21/12/20172111PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017

Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017

Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017

PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017

PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017

PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017

20/12/20172101LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO

19/12/20172091DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

PARECER

REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017

18/12/20172081Esclarecimento Concorrencia 003/2017

EXTRATO DE DISPENSA 308/2017

15/12/20172071Decretos

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017

PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

14/12/201720611º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016

13/12/20172051TOMADA DE PREÇO - 004/2017

DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.





CONTRATO 285/2017

DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.



DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.



12/12/20172041ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO 003/2017

11/12/20172031INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO

REPUBLICAÇÃO - 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2017

08/12/20172021RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/2017

07/12/20172011REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.



06/12/20172001REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

05/12/201719912° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017

AVISO

04/12/20171981CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 159/2016

01/12/20171971DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

30/11/20171961PORTARIAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194

29/11/201719511º Grande Leilão - Edital 001/2017



AVISO DE ERRATA – CONCORRENCIA 003/2017

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017/SRP

28/11/20171941ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO

27/11/20171931RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017

PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP

24/11/20171921PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.



DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.

DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

ERRATA - AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017

DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017/SRP

DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

23/11/20171911TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 101/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 056/2017

22/11/20171901ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 051/2017

RESUMO DE CONTRATO N º 292/2017

DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº. 269/2017

21/11/20171891PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP

AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017

17/11/20171881PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 100/2017

CONTRATO: N° 293/2017

RESUMO DE CONTRATO N°281/2017

AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017

14/11/20171871CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL

13/11/20171861PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017

09/11/20171851RESUMO DE CONTRATO N º 279/2017

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - 003/2017



07/11/20171841TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº. 099/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 289/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2017

03/11/20171831LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.

01/11/20171821LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 094/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2017

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 303/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 098/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP: TERMO DE CONTRATO Nº 206/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 54/17

31/10/20171811PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

30/10/20171801DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL 056/2017

26/10/20171791DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 055/2017

Certidão de Transcurso de Prazo

Convocação 2° colocado

25/10/20171781DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

23/10/20171771PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017/SRP

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017/SRP

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11

20/10/20171761CERTIDAO TRANSCURSO DE PRAZO ref PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017.

DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017

19/10/20171751TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº096/2017

CONTRATO: 280/2017

CERTIFICADO DE REMISSA DO RESGATE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017/SRP

RESUMO DE CONTRATO N º 275/2017

17/10/20171741PREGÃO PRESENCIAL 055/2017

16/10/20171731NOTIFICAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017/SRP

11/10/20171721PORTARIAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº095/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 277/2017

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 095/2017