Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/03/20194714DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019

DECRETO Nº 0005/2019, DE 20 DE MARÇO 2019.

*REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° *022/2019.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

19/03/20194704RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 228/2017

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº *020/2019

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 027/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 024/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 025/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 DISPENSA Nº 023/2019

18/03/20194694PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2019

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047 /2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO PP Nº 012/2019/SRP

15/03/20194684ERRATA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO



14/03/20194674ERRATA – RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 025/2019

RESUMO DE CONTRATO 049/2019

RESUMO DE CONTRATO N°056/2019

RESUMO DE CONTRATO N°057/2019

RESUMO DE CONTRATO N°058/2019

13/03/20194664HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. REPUBLICAÇÃO.

12/03/20194654Resolução do CME/PTN Nº 002/18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045 /2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.

Republicação - RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 019/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 021/2019.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 137/2017

DISPENSA Nº 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

11/03/20194644Decreto Financeiro Nº 2 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0044/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO 033/2019

08/03/20194634ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP

EXTRATO DE CONTRATO 054/2019

EXTRATO DE CONTRATO 047/2019

EXTRATO DE CONTRATO 022/2019

EXTRATO DE CONTRATO 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO 053/2019

EXTRATO DE CONTRATO 037/2019

EXTRATO DE CONTRATO 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO 051/2019

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2017

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2018

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017

EXTRATO DE CONTRATO 038/2019

EXTRATO DE CONTRATO 035/2019

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear servidor, titular de cargo na Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE POSSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043 /2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial nº 010/2019/SRP

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2019/SRP

07/03/20194624PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042 /2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO

PP 011/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 052/2019).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 045/2019).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 055/2019).

EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 005/2019).

EXTRATO DE CONTRATO (027/2019).

EXTRATO DE CONTRATO (028/2019).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019.

01/03/20194614PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Concede Férias ao servidor municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração deste município com o calendário de gozo.

28/02/20194604DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

Adjudicação/Homologação CC 002/2019

RESUMO DE CONTRATO N°046/2019

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019/SRP

27/02/20194594PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município com o calendário de gozo especificado.



PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 004/2019

26/02/20194584PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 009/2019/SRP

ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.

CERTIDÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 008/2019/SRP.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP.

25/02/20194574TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2019.

22/02/20194564DECRETO EXECUTIVO Nº 0004/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2019

21/02/20194554DISPENSA Nº 013/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 00021/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

20/02/20194544AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 009/2019/SRP

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 00020/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019/SRP

REPUBLICAÇÃO - PP 008/2019/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP

19/02/20194534INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO .

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº 012/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP

15/02/20194524PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

ERRATA – AVISO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PUBLICA 001/2019

14/02/20194514AVISO DE REUNIÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019

DISPENSA Nº 010/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019/SRP

CREDENCIAMENTO 001/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.

RESOLUÇÃO DO CMDS Nº 002.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DISPENSA Nº 011/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO (007/2019).

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2019

13/02/20194504PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.

12/02/20194494ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018

RESUMO DE CONTRATO 005/2019

RESUMO DE CONTRATO 117/2019

RESUMO DE CONTRATO 015/2019

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.

DISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO).

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0002/2019, de 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

11/02/20194484PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA 018/2019

RDV PORTARIA 018/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N°010/2019

ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017

08/02/20194474ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 040/2018.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP

RESUMO DE CONTRATO N º 004/2019

RESUMO DE CONTRATO N º 282/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 009/2019

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

07/02/20194464EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2018

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 003/2019

05/02/20194454PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.

04/02/20194444PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2018

01/02/20194434RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

PREGÃO PRESENCIAL 003/2019/SRP. Republicação

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 121/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 007/2019/SRP

31/01/20194424Republicação - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018

RESUMO DE CONTRATO N°008/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018

PORTARIA Nº. 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a inscrição de pacientes no Núcleo de Atendimento Educacional e Clínico Especializado do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, para o ano letivo de 2019



30/01/20194414Decreto No. 17 de 03 de dezembro de 2018

Decreto No. 18 de 11 de dezembro de 2018

29/01/20194404RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.

28/01/20194394PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

AVISO DE SUSPENSÃO PP nº 003/2019/SRP



EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019

25/01/20194384PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 00012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

REQUERIMENTOS DE DIREITOS E VANTAGENS

DECRETO EXECUTIVO N.º 0003/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016

ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 005/2019/SRP

24/01/20194374AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2019/SRP

ATA DE DE REGISTRO DE PREÇO PP 039/2018/SRP - TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 004/2019

23/01/20194364TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 006/2019/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº004/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 018/2019

22/01/20194354ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

21/01/20194344ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433

18/01/20194334CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 002/2019/SRP

COMUNICADO REFERENTE AO PP 041/2018/SRP



17/01/201943241º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091/2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2018.

*REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018

EXTRATO DE 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017

16/01/20194314PORTARIA N° 0001/2019, de 16 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providenciais.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SRP

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018

15/01/20194304PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Concedem Férias aos servidores municipais lotados em diversas Secretarias Municipais deste município com o calendário de gozo

DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DIRETORA MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA

DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.



AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP.

14/01/20194294DECRETO Nº 0002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.



Decreto Nº. 8 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.228.594,32 (dois milhoes, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras

11/01/20194284PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2018

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019

10/01/20194274PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

09/01/20194264AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 001/2019/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

08/01/20194254TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2019

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2019

DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a matrícula de alunos nas Escolas da Rede Pública do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano letivo de 2019



DECRETO EXECUTIVO Nº 0001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais, Nacionais e pontos Facultativos relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.





DECRETO Nº 002/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 001/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/20194244PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

REQUERIMENTO DE DIREITO E VANTAGENS - MAILÃ FONTES MENEZES

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018



EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2017

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017

28/12/20184233DECISÃO Pregão Presencial nº 040/2018/SRP

DECRETO Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

DECRETO Nº 043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves para o exercício 2019 e dá outras providências

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2018

CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 040/2018/SRP

DECISÃO referente Pregão Presencial nº 040/2018/SRP

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 214/2018

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2017

27/12/20184223LEI Nº 0353/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2019.

DISPENSA Nº 068/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2018.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2017.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2018.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2017.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 058/2017.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2017.

PORTARIA N º 05 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA N º 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 07 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018

19/12/20184213PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16/2018.

18/12/20184203ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018.

TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.

CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018.

17/12/20184193RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.

RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.

RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.

RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.

PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.

14/12/20184183DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018.

ERRATA.

DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.

13/12/20184173PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/12/20184163EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.

RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

11/12/20184153EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA

RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018



TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE

10/12/20184143LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPENSA Nº 067/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 180/2017

TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.

07/12/20184133RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

06/12/20184123AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 041/2018/SRP

RESUMO DE CONTRATO N°222/2018.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 085/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017