Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/06/20195314 RESUMO DE CONTRATO N°153/2019

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019/SRP - *REPUBLICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DISPENSA Nº 045/2019 *REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2019/SRP - DECISÃO.

18/06/201953041º TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019

DISPENSA Nº 045/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

Parecer 01.2019

EXTRATO DE CONTRATO 159/2019.

DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

17/06/20195294RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2019

RESUMO DE CONTRATO N°132/2019

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019

HABILITAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO nº 002/2019

14/06/20195284Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.

Portaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.

Portaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.

PORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.

PORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.

PORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

13/06/20195274AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019.

12/06/20195264DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019

11/06/20195254PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

10/06/20195244PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO N°146/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°147/2019.

INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N° 164/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

07/06/20195234PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019.

06/06/20195224LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2019.

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.

05/06/201952146º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 031/2018/SRP

04/06/20195204ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019/SRP.

CERTIDÃO.

DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2019.

03/06/20195194DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DISPENSA Nº 043/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.

31/05/20195184RESUMO DE CONTRATO N°121/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°120/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°135/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°136/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°137/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°133/2019.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 119/2018

DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 017/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.

DISPENSA Nº 044/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

30/05/20195174RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO nº 002/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019

29/05/20195164RECOMENDAÇÃO 01/2019.

RECOMENDAÇÃO 02/2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 032/2019/SRP

28/05/20195154CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.

LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.

DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/20195144TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.

AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019

REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP

24/05/20195134ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 28/19.

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP.

23/05/20195124PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP - DECISÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 029/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

22/05/20195114EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.

21/05/20195104DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.

LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2018.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2018.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2017.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2017.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2017.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2018.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2018.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019

20/05/20195094TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 010/2019.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 118/2019.

17/05/20195084LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLI

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 027/2019/SRP

DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

16/05/20195074DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019/SRP

CONVITE Nº. 003/2019 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019/SRP.

15/05/20195064PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2019.

Esclarecimento PP 024/2019

Homologação PP 020/2019/SRP

Homologação PP 021/2019/SRP

14/05/20195054RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2019

DISPENSA Nº 042/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

13/05/20195044DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.

10/05/20195034PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2019

Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 015/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2019

EXTRATO DE CONTRATO 118/2019

09/05/20195024RESUMO DE CONTRATO N°107/2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.

08/05/20195014RESUMO DE CONTRATO N° 110/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 041/2019.

CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR

07/05/20195004PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.

DECRETO Nº 020/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2019

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017

06/05/20194994AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01/2019.

DECRETO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NO. 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 261.433,09 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS, NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019/SRP

02/05/20194984PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019/SRP.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 018/2019/SRP.

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

30/04/20194974COMUNICADO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2019, DE 30 DE AABRIL DE 2019.

REPUBLICAÇÃO - PP 009/2019/SRP

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 009/2018

29/04/20194964PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Aposentadoria compulsória a servidora municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 021/2019/SRP

26/04/20194954EXTRATO DE CONTRATO 083/2019

25/04/20194944RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019

* REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019

DECRETO Nº 0019/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Decreto No. 5 de 01 de março de 2019

24/04/20194934EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 040/2019).

23/04/20194924EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2019).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO Nº 109/2019)

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

22/04/20194914EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 018/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2019

17/04/20194904REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019

DISPENSA Nº 038/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019

* REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018

DISPENSA Nº039/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA 004/2019 E ANEXO

16/04/20194894ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 012-2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO 008/2019

RESUMO DE CONTRATO N°080/2019

RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 017/2019/SRP

15/04/20194884ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 088/2019

12/04/20194874TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019

DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 035/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2019

11/04/20194864AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP

LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 016/2019/SRP

10/04/20194854ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 010/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°082/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°081/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°088/2019.

DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 015/2019/SRP

09/04/20194844PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO N°071/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 034/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.

08/04/20194834PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 068/2019).

DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA – INEXIBILIDADE Nº 005/2019.

05/04/20194824PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

04/04/20194814*REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019

Resposta ao Pedido de Esclarecimento PP 013/2019

PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.

03/04/20194804REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO: Nº 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2019).

EXTRATO DE CONTRATO 070/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 062/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 072/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 073/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 074/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 075/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 076/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 078/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019.

02/04/20194794DISPENSA Nº 029/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017

DISPENSA Nº 031/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018

DISPENSA Nº 032/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

01/04/20194784REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019

29/03/20194774DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°041/2019

DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2017

28/03/20194764RESUMO DE CONTRATO N° 032/2019

TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019.

ERRATA – EDITAL - PP 013/2019

DISPENSA Nº 029/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N°039/2019

RESUMO DE CONTRATO N°040/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

27/03/20194754REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019.

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (038/2019)

ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (035/2019)

ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

26/03/20194744ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.

25/03/20194734PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 001/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 002/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 007/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.

22/03/20194724TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2019

RETIFICAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019