Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/05/20219516ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/SRP.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2021.

RESUMO DE CONTRATO 174/2021.

ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.

19/05/20219506ERRATA – RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2021.

18/05/20219496RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021/SRP

DECRETO Nº. 0043/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DESTE MUNICÍPIO, MANDATO 2021-2025.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2021.

17/05/20219486DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2021.

EDITAL 02/2021 PLDO 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 053/2021.

ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 002/2021.

HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2021

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021/SRP.

14/05/20219476PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.

EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.

EDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.

RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.

RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.

RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

13/05/20219466TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 052/2021.

12/05/20219456RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2021

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021

11/05/20219446AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 153/2021.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016

10/05/20219436AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 165/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

07/05/20219426RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2021.

ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 011-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 013/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 155/2021.

06/05/20219416CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.

DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”

ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.

ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021

05/05/20219406PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

03/05/20219396LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.

29/04/20219386PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.

28/04/20219376EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021

RESUMO DE CONTRATO N° 131/2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 142/2021.

27/04/20219366PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 004/2021.

PREGÃO ELETRONICO N° 004/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SRP

26/04/20219356PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.

DECISÃO - PP 0019/2021.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.

DECISÃO PP 0019/2021.

ATAS DE REGISTRO PREÇO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 050/2021.

23/04/20219346HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021.

22/04/20219336AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2021.

19/04/20219326AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021

DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/20219316PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021/SRP.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021

ERRATA – RESULTADO FINAL.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.

15/04/20219306AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.

ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.

DECRETO Nº 0038/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE PESSOAL.

DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.

14/04/20219296DECRETOS E PORTARIAS DE PESSOAL.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 127/2019.

RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.

RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2021.

CERTIDÃO.

13/04/20219286ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.

DECRETOS DE PESSOAL.

RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADO

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2021

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.

12/04/20219276LEI Nº. 0375/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

LEI Nº. 0376/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

09/04/20219266DECRETO DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0122/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0125/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2021.

08/04/20219256REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

07/04/20219246PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

DECISÃO.

TOMADA DE PREÇO Nº 050/2020 - DECISÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021.

05/04/20219236DECRETO Nº 0036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 0039/2021)

RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2021

01/04/202192265º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.

REPUBLICAÇÃO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017

31/03/20219216TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A CASA FAMILIAR RURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CFR-PTN, TRATANDO SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021

DECRETO Nº 35/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

30/03/20219206RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.

DECRETO Nº. 0034/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0106/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

29/03/20219196LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

LEI Nº. 0372/2021, de 29 DE MARÇO DE 2021.

LEI Nº. 0373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

LEI Nº. 0374/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

HABILITAÇÃO 2 - CREDENCIAMENTO nº 002/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO 02 - CREDENCIAMENTO 002/2021.

DECISÃO - PE 004-2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021.

26/03/20219186DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2021.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

25/03/20219176DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2021/SRP.

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

24/03/20219166EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 087/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 088/2021.

RESUMO DE CONTRATO 092/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 089/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 084/2021.

ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2021.

ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2021.

DECRETOS.

PORTARIAS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP - Republicação.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2021/SRP.

RESUMO DE CONTRATO N° 080/2021

23/03/20219156EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001.2019

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.

HABILITAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2021.

22/03/20219146PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 0033/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.

19/03/20219136HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO.

17/03/20219126AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021/SRP

DECRETO Nº 0030/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto

07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.

DECRETO Nº 0031/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP.

16/03/20219116AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SRP.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2020.

ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 034/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.

15/03/20219106RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021.

RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 037/2021).

12/03/20219096DECRETO DE PESSOAL Nº 0109/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0110/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

LEI Nº. 0370/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

11/03/20219086AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021/SRP.

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

10/03/20219076AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021/SRP.

DECRETOS DE PESSOAL.

RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2021

RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021/SRP

09/03/20219066EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2021.

LEI Nº. 0369/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 036/2021.

08/03/20219056TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 033/2021)

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.

05/03/202190464º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 002/2018

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 272/2019

04/03/20219036RESUMO DE CONTRATO N° 077/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2021.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2021.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2021.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021

DECRETO Nº 0029/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade 008/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021.

03/03/20219026PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0099/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2021.

2ª REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 002/2021

02/03/20219016RESUMO DE CONTRATO 075/2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0104/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021/SRP

01/03/20219006DECRETO Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO - AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021/SRP.

RESPOSTA PEDIDO DE ESLARECIMENTO PE 003/2021/SRP.

DECRETO Nº 0028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 032/2021.

26/02/20218996RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021.

RESUMO DE CONTRATO 047/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 054/2021.

RESUMO DE CONTRATO 073/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 026/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.

25/02/20218986ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO;

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2021.

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGÃO - DISPENSA.

RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2021

RESUMO DE CONTRATO N° 040/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 043/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 046/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021.

RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.

23/02/20218976EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 028/2021.

DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021/SRP.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 030/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021

22/02/20218966EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021/SRP.

DECRETO Nº 0025/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 005/2020, Decreto 006/2020, Decreto 007/2020, Decreto 008/2020, Decreto 009/2020, e seguintes, temporá-rias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Ba-hia a dá outras providências.

DECRETOS E PORTARIAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 023/2021.

19/02/20218956DECRETO Nº 0024/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SRP

18/02/20218946AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021/SRP.

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).

DECRETO Nº 0023/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

RESUMO DE CONTRATO 025/2021.

17/02/20218936RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 026/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021.

16/02/20218926ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2021/SRP

DECRETO DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 022/2021.

ERRATA DO DECRETO DE PESSOAL Nº 0082/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.