PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2026RESULTADO PARCIAL.Não
02/02/2026DECRETO 010/2026 - CRIA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
02/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
30/01/2026DECRETO 009/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
30/01/2026PORTARIA 050/2026 - EXONERAÇÃO - KALLIASMIN FRANCIELLE SACERDOTE ANDRADE ABUD.Não
30/01/2026PEDICO DE EXONERAÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA EM CONCURSO PÚBLICO.Não
28/01/2026PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - T19, T20 E T21- TERMO DE FOMENTO 006/2025.Não
23/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - SME - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECÊNIO 2015/2025.Não
23/01/2026PORTARIA Nº 049/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Não
23/01/2026DECRETO 008/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023.Não
23/01/2026DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO.Não
22/01/2026RESOLUÇÃO CMDCA PTN 03.2026 COMISSÃO SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
21/01/2026ERRATA.Não
20/01/2026DECRETO 006/2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026.Não
19/01/2026RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 02.2026 - Aprova Edital 01.2026.Não
19/01/2026RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 01.2026- IDEA.Não
19/01/2026Edital 01-2026- FMDCA-PTN.Não
16/01/2026DECRETO EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS Nº 001/2026.Não
16/01/2026LEI MUNICIPAL 464/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA OU REDUÇÃO DE SUBSÍDIO.Não
16/01/2026PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.Não