PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/03/2026PORTARIA Nº 090/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - MARIA SENHORA MANGABEIRA.Não
24/03/2026DECRETO Nº 017/2026 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 14.399Não
24/03/2026PORTARIA Nº 087/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JULIANA FRANCISCA CARDOSO DE JESUS.
PORTARIA Nº 088/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - EUNIZIA SANTOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 089/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - MARINALVA DE JESUS SANTOS SACERDOTE.		Não
20/03/2026LEI MUNICIPAL Nº 467/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA CONHECIDA COMO “ESPAÇO DO GRAU” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 468/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PROTOCOLO DE ORDEM DE ATENDIMENTO PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 086/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/03/2026DECISÃO IMPUGNAÇÃO.Não
19/03/2026PORTARIA 085/2026 - EXONERAÇÃO - LIDIANE SANTOS SOARES.Não
16/03/2026PORTARIA 082/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - NAILTON BISPO FERREIRA.
PORTARIA 083/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - IVONE MARIA SANTOS SILVA.
PORTARIA 084/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - FELICIANA MARIA DE JESUS.		Não
13/03/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.Não
12/03/2026PORTARIA 081/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - MIDIAN MENDES MENEZES MUNIZ.Não
12/03/2026PORTARIA 080/2026 - EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.Não
11/03/2026ERRATA.Não
09/03/2026LEI MUNICIPAL Nº 466/2026 - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Não
06/03/2026RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 04/2026.Não
06/03/2026CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO 01-2026 (IDEA).Não
05/03/2026DECRETO Nº 016/2026 - COMUNICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS POR MEIOS ELETRÔNICOS.Não
05/03/2026RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026.Não
05/03/2026ERRATA PORTARIA 073/2026.Não
05/03/2026ERRATA.Não
05/03/2026PARECER CTCMDCA PTN 01/2026.Não
05/03/2026RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 02/2026.Não
05/03/2026ERRATA PORTARIA 062/2026.Não
05/03/2026PORTARIA 079/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EVERTON QUEIROZ SANTOS.Não
03/03/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
03/03/2026PORTARIA 078/2026 - EXONERAÇÃO - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.Não
02/03/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
02/03/2026PORTARIA 074/2026 - EXONERAÇÃO - HELENICE SANTANA SANTOS.
PORTARIA 075/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.
PORTARIA 076/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 077/2026 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVIÃO PEGAGÓGICA - GENICE ANDRADE SANTOS.		Não
02/03/2026PORTARIA 073/2026 - LICENÇA PRÊMIONão
27/02/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 02/2026 - SEMAS (FMDI).Não
27/02/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 01/2026 - SEMAS (FMDCA).Não
27/02/2026PORTARIA 072/2026 - JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
27/02/2026PORTARIA 071/2026 - GESTORA DE CONTRATOS - IVANILDES BRITO VENTURA.Não
27/02/2026ERRATAS PORTARIAS 58, 59, 60 E 61/2026.Não
27/02/2026PORTARIA 061/2026 - REVOGA PORTARIA 111/2025 - JOSENILDO SOUZA DE JESUS.Não
27/02/2026PORTARIA 060/2026 - REVOGA PORTARIA 106/2025 - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.Não
27/02/2026RESOLUÇÕES 01 E 02 2026 - CMAS.Não
26/02/2026PARECER PRESTAÇÃO DE ADAM - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.		Não
25/02/2026PORTARIA 059/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.Não
25/02/2026ERRATA - PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BISPO.Não
25/02/2026PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BRITO .Não
20/02/2026RESOLUÇÃO CME PTN Nº 01/2026.Não
20/02/2026LEI MUNICIPAL 465/2026 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.Não
20/02/2026RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 05.2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO 2 - PRAZOS DO EDITAL Nº 01/2026.Não
19/02/2026EDITAL CMDI PTN Nº 001/2026.Não
19/02/2026RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMDI PTN.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMDI PTN.
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 CMDI PTN.		Não
13/02/2026ERRATA - PORTARIA 050/2025 - LICENÇA PRÊMIO - EDNA OLIVEIRA SANTANA ANDRADE.Não
13/02/2026PARECER JURÍDICO.Não
13/02/2026PARECER TÉCNICO.Não
13/02/2026DECISÃO DA EQUIPE.Não
13/02/2026PORTARIA 059/2026 - EXONERAÇÃO - RUZIANE DA LUZ LIMA.
PORTARIA 060/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA.
PORTARIA 061/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 062/2026 - EXONERAÇÃO - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO.
PORTARIA 063/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA NICE ROSAS DA SILVA.
PORTARIA 064/2026 - EXONERAÇÃO - ADELINA FRANCISCA DOS SANTOS.
PORTARIA 065/2026 - EXONERAÇÃO - JUDITE MARIA DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 066/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS.		Não
13/02/2026PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - IDELFONSO SOUZA LIMA MOTA.Não
12/02/2026ERRATA.Não
12/02/2026DECRETO Nº 015/2026 - REGULAMENTA PROTOCOLO DE RDV DE PEDIDO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.Não
12/02/2026DECRETO Nº 014/2026 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - CETI.Não
12/02/2026DECRETO Nº 013/2026 - RESCISÃO E CANCELAMENTO.Não
12/02/2026PORTARIA 057/2026 - FÉRIAS.Não
12/02/2026PORTARIA 056/2026 - REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA.Não
12/02/2026ERRATA - DECRETO 006/2026. Não
11/02/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.Não
11/02/2026PORTARIA 055/2026 - EXORERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.Não
10/02/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não