PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.Não
12/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.		Não
11/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0018/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0032 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0033 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0040 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0041 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0042 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021PORTARIA Nº. 0002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 0010 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0011 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0012 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0013 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0014 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0015 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0016 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 0005 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0006 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0007 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0008 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0009 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0031 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETOS E PORTARIA DE PESSOALNão
05/01/2021DECRETOS DE PESSOAL E PORTARIAS DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA.Não
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
04/01/2021LEI Nº0367/2020, DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº0368/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não