PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/07/2022DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIANão
13/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
13/07/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2022 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.		Não
13/07/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022Sim
12/07/2022LEI Nº 0390/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
LEI Nº 0391/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Assembléia de Deus de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.		Não
07/07/2022PORTARIA ADMINISTRATIVA 0011/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.Não
07/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.Não
30/06/2022CERTIDÃO.Não
30/06/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
30/06/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022.Não
30/06/2022DECRETO Nº 0020/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.Não
29/06/2022DECISÃO.Não
29/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 20-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRONão
29/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.		Não
27/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2022.		Não
22/06/2022LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.Não
14/06/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
13/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 19-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
13/06/2022DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Não