PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.		Não
01/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.Não
01/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.Não
01/03/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
01/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.Não
01/03/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
28/02/2023DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
28/02/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.		Não
24/02/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
24/02/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
23/02/2023PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
23/02/2023ORDEM DE SERVIÇO.Não
17/02/2023DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.		Não
17/02/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.Não
16/02/2023DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.
PORTARIAS DE PESSOAL.		Não
14/02/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
10/02/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2023.Não
10/02/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2023.Não
09/02/2023DECRETO Nº 0012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA PARA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2023PORTARIA Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.		Não