PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/04/2024PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.Não
08/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Não
08/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITA.Não
05/04/2024DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
04/04/2024TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
03/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.		Não
03/04/2024DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
03/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.		Não
02/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não
02/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não
01/04/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
01/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.Não
28/03/2024LEI Nº 427/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2024PORTARIA Nº 004/2024.
PORTARIA Nº 005/2024.		Não
25/03/2024PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.Não
22/03/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
22/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
22/03/2024PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.
Não