PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.Não
06/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0037/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
06/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0034/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
06/02/2018DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/02/2018DECRETOS
PORTARIAS 		Não
02/02/2018Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018.
Resolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018.		Não
01/02/2018DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Não
01/02/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
29/01/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017		Não
25/01/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.		Não
23/01/2018DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/01/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.		Não
19/01/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.Não
19/01/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.		Não
19/01/2018DECLARAÇÃO. Não
11/01/2018DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
11/01/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.
DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
10/01/2018CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.		Não
10/01/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
Não
09/01/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.		Não
08/01/2018AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITONão
27/12/2017DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2017DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2017LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
21/12/2017PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017		Não
20/12/2017AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITONão
20/12/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017Não
20/12/2017LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
19/12/2017PARECERNão
19/12/2017DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
15/12/2017PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
15/12/2017DecretosNão
13/12/2017DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
Não
13/12/2017DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
Não
13/12/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.

Não
07/12/2017REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Não
06/12/2017REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
05/12/2017AVISO Não
04/12/2017CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANão
01/12/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194Não
30/11/2017PORTARIAS Não
28/11/2017ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO		Não
27/11/2017DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
27/11/2017PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
24/11/2017DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
24/11/2017DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
24/11/2017DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.Não
24/11/2017PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Não
22/11/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
22/11/2017DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIANão
17/11/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
17/11/2017PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
14/11/2017EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNão
14/11/2017CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES		Não
13/11/2017PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
03/11/2017LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.Não
01/11/2017LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Não