PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/07/2018DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS.Não
09/07/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA.Não
09/07/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
09/07/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
05/07/2018DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
05/07/2018OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDANão
04/07/2018DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providenciasNão
04/07/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
03/07/2018PORTARIA nº 006/2018Não
28/06/2018DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2018CERTIDÃONão
26/06/2018DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.		Não
20/06/2018EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018Não
20/06/2018EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.Não
19/06/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)Não
18/06/2018PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.		Não
15/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
14/06/2018RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.Não
14/06/2018 DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018Não
14/06/2018DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
Não
14/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.Não
14/06/2018NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017Não
14/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018Não
13/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 03/2018Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 02/2018Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 04/2018Não
11/06/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.
Não
11/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.		Não
08/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS. Não
07/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.Não
07/06/2018EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.Não
07/06/2018DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Não
06/06/2018LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo NevesNão
06/06/2018DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
Não
05/06/2018DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.		Não
28/05/2018DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/05/2018DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.		Não
24/05/2018DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.		Não
23/05/2018PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALNão
21/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.		Não
15/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2018PORTARIAS. Não
10/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.Não
08/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.Não
08/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.Não