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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/12/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.

Não
01/12/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
27/11/2017DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
24/11/2017DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
24/11/2017DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.Não
17/11/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
30/10/2017DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.Não
25/10/2017DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10Não
06/10/2017DECRETO 175/2017Não
05/10/2017DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.Não
22/09/2017DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Não
21/09/2017DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09Não
21/09/2017DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Sim
12/09/2017Decreto 151/2017Não
11/09/2017DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017Não
30/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.Não
18/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N.º 0137/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Não
24/07/2017DECRETO 7/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.472.902,40 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.Não
19/07/2017DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
12/07/2017DECRETO Nº 129 DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0133/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
07/07/2017DECRETO N° 132/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017. Não
07/07/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0130/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.
Não
03/07/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0128 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO 6/2017Não
27/06/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0126 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0127 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
Não
20/06/2017DECRETO Nº 0125/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
16/06/2017DECRETO Nº 0124/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 123/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
12/06/2017DECRETO Nº. 0122/17, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017DECRETO Nº. 121/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.Não
07/06/2017DECRETO Nº 0120/2017 de 06 DE JUNHO DE 2017.Não
06/06/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0119 /2017, DE 01 DEJUNHO DE 2017.Não
31/05/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0118 /2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
24/05/2017DECRETO Nº 0117/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.Não
19/05/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 097/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 098/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 099/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 100/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 101/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 102/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 103/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 104/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 106/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 107/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 108/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 109/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO N° 0110/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Não
25/04/2017DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 0095, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0096 /2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Não
13/04/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 093 /2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
11/04/2017DECRETO N° 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.Não
29/03/2017DECRETO 3/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
27/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 089 /2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 088 /2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.Não
23/03/2017DECRETO 1/2017.
DECRETO 2/2017.
Não
17/03/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 086/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 085/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Não
09/03/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 084 /2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº. 0082/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 083 /2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017DECRETO Nº 081/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.Não
20/02/2017DECRETO Nº 077/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
17/02/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 076 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
10/02/2017DECRETO Nº 0073 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
10/02/2017DECRETO Nº 0072 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
09/02/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO N.º 071/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Não