PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2026LEI MUNICIPAL Nº 467/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA CONHECIDA COMO “ESPAÇO DO GRAU” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 468/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PROTOCOLO DE ORDEM DE ATENDIMENTO PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 086/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/03/2026DECISÃO IMPUGNAÇÃO.Não
13/03/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.Não
11/03/2026ERRATA.Não
06/03/2026CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO 01-2026 (IDEA).Não
05/03/2026PARECER CTCMDCA PTN 01/2026.Não
03/03/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
02/03/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
27/02/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 02/2026 - SEMAS (FMDI).Não
27/02/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 01/2026 - SEMAS (FMDCA).Não
26/02/2026PARECER PRESTAÇÃO DE ADAM - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.		Não
13/02/2026PARECER JURÍDICO.Não
13/02/2026PARECER TÉCNICO.Não
13/02/2026DECISÃO DA EQUIPE.Não
12/02/2026ERRATA.Não
11/02/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.Não
10/02/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
10/02/2026RELATÓRIO TÉCNICO CMDCA - TERMO DE PARCERIA 01/2026.Não
06/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.Não
06/02/2026ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não
05/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
05/02/2026PARECER TÉCNICO.Não
05/02/2026DECISÃO DA EQUIPE.Não
04/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .Não
04/02/2026TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.Não
03/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
03/02/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
02/02/2026RESULTADO PARCIAL.Não
02/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
30/01/2026PEDICO DE EXONERAÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA EM CONCURSO PÚBLICO.Não
28/01/2026PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - T19, T20 E T21- TERMO DE FOMENTO 006/2025.Não
21/01/2026ERRATA.Não
19/01/2026Edital 01-2026- FMDCA-PTN.Não
16/01/2026PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.Não
09/01/2026PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE SETEMBRO, E OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.		Não
05/01/2026DECISÃO DO PREGOEIRO.Não
30/12/2025ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - 16.12.2025.Não
12/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025.Não
12/12/2025ATAS Nº 11, 12 E 13 - CMDCA.Não
09/12/2025PARECERES CME.PTN 001 E 002/2025.Não
09/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não
08/12/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 006/2025 - T19, T20 E T21.Não
04/12/2025ERRATA.Não
04/12/2025EXTRATO DE PARECER DA COMISSÃO - PROCESSO 08 - 2025.Não
04/12/2025CERTIFICADOS ADAM, AMBACOV, APCD, AUMCP, AVIDA, CFR, IDC E IDEA.Não
02/12/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME.Não
26/11/2025OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARESNão
24/11/2025OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.Não
18/11/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
12/11/2025ERRATA.Não
12/11/2025LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI.Não
12/11/2025LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP.Não
10/11/2025PARECER TÉCNICO.Não
07/11/2025EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025.Não
07/11/2025ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025.Não
06/11/2025SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.Não
05/11/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não
04/11/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21.		Não