| 07/11/2025 | | EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025. | Não | |
| 07/11/2025 | | ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025. | Não | |
| 06/11/2025 | | SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 04/11/2025 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21. | Não | |
| 31/10/2025 | | OF.GAB.SME/PTN Nº 0646/2025 - PONTUAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS CANDIDATAS À DIREÇÃO ESCOLAR | Não | |
| 31/10/2025 | | ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDS - 29.10.25. | Não | |
| 29/10/2025 | | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. | Não | |
| 24/10/2025 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS. | Não | |
| 23/10/2025 | | OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA. | Não | |
| 23/10/2025 | | LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | Não | |
| 22/10/2025 | | OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS). | Não | |
| 15/10/2025 | | OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS). | Não | |
| 13/10/2025 | | TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA. | Não | |
| 08/10/2025 | | RECURSO. | Não | |
| 07/10/2025 | | PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR E IDC. | Não | |
| 06/10/2025 | | PARECER EQUIPE. | Não | |
| 06/10/2025 | | PARECER TÉCNICO. | Não | |
| 03/10/2025 | | OFÍCIO 0598-25 CANDIDATOS DEFERIDOS SME. | Não | |
| 30/09/2025 | | OF.GAB.SME/PTN Nº 0594 2025 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - EDITAL E DECRETO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES. | Não | |