| 27/01/2026 | 2010 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026SEMIETS.
EXTRATO.
ERRATA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO N ° 011/2026SMA .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 26/01/2026 | 2009 | 11 | EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 23/01/2026 | 2008 | 11 | DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO.
DECRETO 008/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL 001/2025.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL 007/2025SMA.
PORTARIA Nº 049/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - SME - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECÊNIO 2015/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 001/2026SEME.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
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| 22/01/2026 | 2007 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA PTN 03.2026 COMISSÃO SELEÇÃO DE PROJETOS.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SMA.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
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| 21/01/2026 | 2006 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
RESULTADO PARCIAL.
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| 20/01/2026 | 2005 | 11 | DECRETO 006/2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026.
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025SEMIETS.
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| 19/01/2026 | 2004 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SEMIETS.
EXTRATO DE ADITIVO.
AVISO DE DISPENSA.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA.
Edital 01-2026- FMDCA-PTN.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 01.2026- IDEA.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 02.2026 - Aprova Edital 01.2026.
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| 16/01/2026 | 2003 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SEMIETS.
PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025EMUS.
LEI MUNICIPAL 464/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA OU REDUÇÃO DE SUBSÍDIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026SEMIETS.
DECRETO EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS Nº 001/2026.
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| 15/01/2026 | 2002 | 11 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026SEMIETS.
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| 14/01/2026 | 2001 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026SMA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SALDO AO CONTRATO 032/2025SMA.
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| 13/01/2026 | 2000 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE ADITIVO.
PORTARIA 046/2026 - NEMEIA DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.
PORTARIA 047/2026 - REVOGA PORTARIA 045/2026.
PORTARIA 048/2026 - EXONERAÇÃO - ROSILDA SOUZA DE ARGOLO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 020/2025SEMIETS
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026SMA.
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| 12/01/2026 | 1999 | 11 | PORTARIA 045/2026 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025.
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| 09/01/2026 | 1998 | 11 | LEI MUNICIPAL 462/2025 - LOA COM ANEXOS.
PORTARIA 044/2026 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE SETEMBRO, E OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.
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| 08/01/2026 | 1997 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE022/2025SMA.
PARECER TECNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.
PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE.
PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.
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| 07/01/2026 | 1996 | 11 | DECRETO 003/2026 - QDD - 2026.
DECRETO 004/2026 - PFCD - 2026.
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SEMUS.
PORTARIA 040/2026 - FERIAS.
DECRETO 005/2026 - CALENDÁRIO FISCAL.
ERRATA.
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| 06/01/2026 | 1995 | 11 | PORTARIAS 001 A 010/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 011 A 020 - DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 021 A 030/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 031 A 036/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIA 037/2026 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA 038/2026 - GESTORA DE CONTRATO.
PORTARIA 039/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.
DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.
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| 05/01/2026 | 1994 | 11 | DECISÃO DO PREGOEIRO.
HOMOLOGAÇÃO.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
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| 30/12/2025 | 1993 | 10 | ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.
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| 29/12/2025 | 1992 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 22/2025SEMIETS.
ORDEM DE SERVIÇO.
ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
RESULTADO PARCIAL.
PARECER TÉCNICO.
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| 24/12/2025 | 1991 | 10 | LEI 459-2025-PPA 2026/2029.
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