Página Inicial Diário Oficial Próprio Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas Buscar por Data Início Data Fim Consultar Publicações (Edições do Diário Próprio) EXPORTAR ODT JSON Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição23/01/2026200811DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO.DECRETO 008/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023.EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.DECISÃO IMPUGNAÇÃO.TERMO DE ADJUDICAÇÃO.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL 001/2025.EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL 007/2025SMA.PORTARIA Nº 049/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - SME - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECÊNIO 2015/2025.TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR.TERMO DE AUTORIZAÇÃO.EXTRATO DE CONTRATO 001/2026SEME.RATIFICAÇÃO.EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL. VER ARQUIVO « 1(current) »