PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2025ERRATA.Não
30/04/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.Não
28/04/2025DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.Não
24/04/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI 444/2025.Sim
24/04/2025PORTARIA 096/25 - FÉRIAS - AILAN EMERSON.
PORTARIA 097/25- ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC.		Não
24/04/2025DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
23/04/2025DECRETO CMDDM.Não
16/04/2025OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.Não
16/04/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
15/04/2025PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.Não
15/04/2025ATA DO CMDS.Não
14/04/2025PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.Não
14/04/2025ERRATA DECRETO 19/2025.Não
14/04/2025DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.Não
14/04/2025PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.Não
11/04/2025PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.Não
11/04/2025DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.Não
10/04/2025ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.Não