PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2026ERRATA - PORTARIA 053/2026.Não
05/02/2026PORTARIA 053/2026 - PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORAS.Não
04/02/2026PORTARIA 052/2026 - EXONERAÇÃO DE GEISA ROCHA DE SOUZA SANTANA.Não
03/02/2026PORTARIA 051/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
30/01/2026PORTARIA 050/2026 - EXONERAÇÃO - KALLIASMIN FRANCIELLE SACERDOTE ANDRADE ABUD.Não
23/01/2026PORTARIA Nº 049/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Não
13/01/2026PORTARIA 048/2026 - EXONERAÇÃO - ROSILDA SOUZA DE ARGOLO.Não
13/01/2026PORTARIA 047/2026 - REVOGA PORTARIA 045/2026.Não
13/01/2026PORTARIA 046/2026 - NEMEIA DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
12/01/2026PORTARIA 045/2026 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Não
09/01/2026PORTARIA 044/2026 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.Não
08/01/2026PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE.
PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.		Não
08/01/2026ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.Não
07/01/2026PORTARIA 040/2026 - FERIAS.Não
06/01/2026PORTARIA 037/2026 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA 038/2026 - GESTORA DE CONTRATO.
PORTARIA 039/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.		Não
06/01/2026PORTARIAS 001 A 010/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 011 A 020 - DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 021 A 030/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 031 A 036/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.		Não
17/12/2025PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.Não
11/12/2025PORTARIA 256/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - YANNA KARINE BRITO LIMA.Não
09/12/2025PORTARIA 004/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.Não
08/12/2025PORTARIA 255/2025 - FISCAL DE CONVÊNIO - IVANILDES BRITO VENTURA.Não
05/12/2025PORTARIA 250/2025 - LICENÇA PRÊMIO - RITA MARIA MASCARENHAS.
PORTARIA 251/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
PORTARIA 252/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JUDITE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA 253/2025 - FÉRIAS - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 254/2025 - FÉRIAS - ETIENE PEREIRA DOS SANTOS.		Não
02/12/2025PORTARIA 249/2025 - WALDEMAR HOLZGREFE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL.Não
01/12/2025PORTARIA 248/2025 - FÉRIAS A SERVIDORES.Não
28/11/2025PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.Não
26/11/2025PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES.Não
25/11/2025PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026.Não
24/11/2025PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA.Não
18/11/2025PORTARIA 245/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORES.Não
11/11/2025PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024.Não
10/11/2025PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.Não
03/11/2025PORTARIA 243/2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORESL.Não
23/10/2025PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS.Não
23/10/2025PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA.Não
20/10/2025PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.Não
20/10/2025PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS.Não
17/10/2025PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
16/10/2025PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS.Não
16/10/2025PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS.Não
15/10/2025PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ.Não
13/10/2025PORTARIA 234/2025 - ALTERA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.Não
13/10/2025PORTARIA 233/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Não
08/10/2025PORTARIA 232/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - LUANA DE MATOS SILVA.Não
03/10/2025ERRATA - PORTARIA 230/2023.Não
30/09/2025PORTARIA 231/2025 - FÉRIAS.Não
30/09/2025PORTARIA 230/2025 - PROMOÇÃO VERTICAL.Não
26/09/2025PORTARIA 229/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA.Não
25/09/2025PORTARIA 228/2025 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.Não
23/09/2025PORTARIA 227/2025 - DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES.Não
23/09/2025PORTARIA 226/2025 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARGARIDA.Não
22/09/2025PORTARIA 225/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 221/2025.Não
22/09/2025ERRATA PORTARIA 222/2025.Não
19/09/2025PORTARIA 224/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS.Não
19/09/2025PORTARIAS 222 E 223/2025 - FISCAL DE POSTURA- HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO JESUS DOS SANTOS.Não
19/09/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE.Não
19/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - BERNADETE TEOFILO DE JESUS PEREIRA.
PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE - RENATA ANDRADE DOS SANTOS.		Não
18/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - ANTONIO AILTON DE SOUZA VENCESLAU.
PORTARIA DE FÉRIAS - GILVANDA DE JESUS FERREIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE OLIVEIRA DE MATOS PIROLA.		Não
18/09/2025PORTARIA 001/2025 - SEC. DE SAÚDE - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.Não
16/09/2025PORTARIA 215/2025 - PROGRESSÃO VERTICAL - CELIDALVA DOS SANTOS E OUTROS.Não
15/09/2025PORTARIA 214/2025 - FÉRIAS - LUIZA RODRIGUES DE JESUS SANTOS.Não
12/09/2025PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO.Não