| 15/12/2025 | | DECRETO 170/2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CMAS. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO 169/2025 - RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO 2025. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO 165/2025 - COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMINIAL 2025.
DECRETO 166/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 167/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
DECRETO 168/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO. | Não | |
| 03/12/2025 | | DECRETO 164/2025 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. | Não | |
| 03/12/2025 | | DECRETO 163/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 2025. | Não | |
| 28/11/2025 | | DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS. | Não | |
| 11/11/2025 | | ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025. | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO 157/2025 - DECLARA BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE. | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETO Nº 156/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 049/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, SUBSTITUINDO MEMBRO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/10/2025 | | DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/10/2025 | | DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. | Não | |
| 15/10/2025 | | DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA. | Não | |
| 14/10/2025 | | DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 30/09/2025 | | ERRATA DECRETO 149/25 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 25/09/2025 | | ERRATA - DECRETO 149/2025. | Não | |
| 24/09/2025 | | ERRATA DECRETO 151/2025. | Não | |