PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/10/2021DECRETO Nº 0071/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO N° 0069/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
07/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Novembro de 2021, e dá outras providências.Não
05/10/2021DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 0067/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
27/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.Não
20/09/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0175/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
15/09/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 18-2021.		Não
10/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria e nomeia os membros da Junta de Impugnação Fiscal – JIF no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.Não
08/09/2021ERRATA DO DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
31/08/2021DECRETO Nº 0063/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Não
27/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2021DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia (GT Agrotóxicos SESAU-PTN).Não
18/08/2021DECRETO Nº 0060/2021, DE 18 AGOSTO DE 2021.Não
13/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0172/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2021.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2021.Não
13/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0170/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.		Não
05/08/2021DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.Não