PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2026DECRETO 010/2026 - CRIA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
30/01/2026DECRETO 009/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
23/01/2026DECRETO 008/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023.Não
23/01/2026DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO.Não
20/01/2026DECRETO 006/2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026.Não
16/01/2026DECRETO EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS Nº 001/2026.Não
07/01/2026DECRETO 005/2026 - CALENDÁRIO FISCAL.Não
06/01/2026DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.Não
06/01/2026DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.Não
15/12/2025DECRETO 170/2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CMAS.Não
04/12/2025DECRETO 169/2025 - RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO 2025.Não
04/12/2025DECRETO 165/2025 - COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMINIAL 2025.
DECRETO 166/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 167/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
DECRETO 168/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO.		Não
03/12/2025DECRETO 164/2025 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.Não
03/12/2025DECRETO 163/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 2025.Não
28/11/2025DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.Não
24/11/2025DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS.Não
11/11/2025ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025.Não
11/11/2025DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL.Não
10/11/2025DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
10/11/2025DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não