PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2025DECRETOS 18, 19 E ERRATA 002-25.Não
06/01/2025DECRETOS 16, 17, 18, 19, ERRATAS 009-25 E 002-25.Não
03/01/2025DECRETO 09, 13 E 14.Não
02/01/2025DECRETOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.Não
11/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
09/12/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
04/12/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
02/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
29/11/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
27/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
19/11/2024DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." Não
19/11/2024DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”Não
13/11/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
13/11/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
13/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
08/11/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
07/11/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não