PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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20/03/2026LEI MUNICIPAL Nº 467/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA CONHECIDA COMO “ESPAÇO DO GRAU” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 468/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PROTOCOLO DE ORDEM DE ATENDIMENTO PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 086/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/03/2026DECISÃO IMPUGNAÇÃO.Não
13/03/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.Não
11/03/2026ERRATA.Não
06/03/2026CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO 01-2026 (IDEA).Não
05/03/2026PARECER CTCMDCA PTN 01/2026.Não
03/03/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
02/03/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
27/02/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 02/2026 - SEMAS (FMDI).Não
27/02/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 01/2026 - SEMAS (FMDCA).Não
26/02/2026PARECER PRESTAÇÃO DE ADAM - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.		Não
13/02/2026PARECER JURÍDICO.Não
13/02/2026PARECER TÉCNICO.Não
13/02/2026DECISÃO DA EQUIPE.Não
12/02/2026ERRATA.Não
11/02/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.Não
10/02/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
10/02/2026RELATÓRIO TÉCNICO CMDCA - TERMO DE PARCERIA 01/2026.Não
06/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.Não
06/02/2026ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não