PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/09/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 007/2023.Não
29/08/2025PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.Não
29/08/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
19/08/2025ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CAE - PTN - QUADRIÊNIO 2025 A 2029.Não
13/08/2025TERMO DE POSSE - MÁRCIO DE JESUS VELENTIN.Não
11/08/2025TERMO DE CONVOCAÇÃO.Não
04/08/2025ATO ADMINISTRATIVO - CMDCA E CERTIFICADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 001 E 002/2025 - CFR - PTN - REVISADOSS.Não
31/07/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
22/07/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO - PROCESSO 03.2025 - LO.Não
16/07/2025LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSO 1.2025 E 2.2025.Não
10/07/2025SEM EFEITO.Não
10/07/2025SEM EFEITO.Não
10/07/2025ATA DE ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2 ATUALIZADA.Não
10/07/2025REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.Não
10/07/2025ATA 007/2025 CMDCA.Não
10/07/2025TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
09/07/2025REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Não
04/07/2025ATAS 06 E 07 CMDCA.Não
03/07/2025PARECER NORMATIVO 001/2025 - FOLGAS SEMANAIS.Não
17/06/2025PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E PARECER CME/PTN Nº 001/2025.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.Não
11/06/2025PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
11/06/2025PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.Não
10/06/2025REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.Não
10/06/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.Não
09/06/2025SEM EFEITO.Não
09/06/2025EXTRATO DA ADESÃO.Não
09/06/2025DECISÃO RECURSO.Não
09/06/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
09/06/2025CONTRARRAZÃO.Não
04/06/2025RECURSO.Não
04/06/2025DECISÃO.Não
04/06/2025CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
29/05/2025IMPUGNAÇÃO.Não
27/05/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
27/05/2025DECISÃO RECURSO.Não
27/05/2025RECURSO.Não
26/05/2025CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.Não
26/05/2025DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.		Não
23/05/2025DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.		Não
21/05/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.Não
20/05/2025RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.		Não
15/05/2025RESULTADO.Não
14/05/2025REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.Sim
08/05/2025ERRATA.Não
08/05/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.Não
07/05/2025ERRATA.Não
05/05/2025TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.Não
30/04/2025ERRATA.Não
24/04/2025DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
16/04/2025OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.Não
16/04/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
15/04/2025ATA DO CMDS.Não
10/04/2025ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.Não