PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.Não
06/02/2026ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não
05/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
05/02/2026PARECER TÉCNICO.Não
05/02/2026DECISÃO DA EQUIPE.Não
04/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .Não
04/02/2026TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.Não
03/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
03/02/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
02/02/2026RESULTADO PARCIAL.Não
02/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
30/01/2026PEDICO DE EXONERAÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA EM CONCURSO PÚBLICO.Não
28/01/2026PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - T19, T20 E T21- TERMO DE FOMENTO 006/2025.Não
21/01/2026ERRATA.Não
19/01/2026Edital 01-2026- FMDCA-PTN.Não
16/01/2026PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.Não
09/01/2026PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE SETEMBRO, E OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.		Não
05/01/2026DECISÃO DO PREGOEIRO.Não
30/12/2025ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - 16.12.2025.Não
12/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025.Não
12/12/2025ATAS Nº 11, 12 E 13 - CMDCA.Não
09/12/2025PARECERES CME.PTN 001 E 002/2025.Não
09/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não
08/12/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 006/2025 - T19, T20 E T21.Não
04/12/2025ERRATA.Não
04/12/2025EXTRATO DE PARECER DA COMISSÃO - PROCESSO 08 - 2025.Não
04/12/2025CERTIFICADOS ADAM, AMBACOV, APCD, AUMCP, AVIDA, CFR, IDC E IDEA.Não
02/12/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME.Não
26/11/2025OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARESNão
24/11/2025OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.Não
18/11/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
12/11/2025ERRATA.Não
12/11/2025LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI.Não
12/11/2025LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP.Não
10/11/2025PARECER TÉCNICO.Não
07/11/2025EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025.Não
07/11/2025ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025.Não
06/11/2025SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.Não
05/11/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não
04/11/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21.		Não
31/10/2025OF.GAB.SME/PTN Nº 0646/2025 - PONTUAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS CANDIDATAS À DIREÇÃO ESCOLARNão
31/10/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDS - 29.10.25.Não
29/10/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
24/10/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS.Não
23/10/2025OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA.Não
23/10/2025LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.Não
22/10/2025OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS).Não
15/10/2025OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).Não
13/10/2025TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA.Não
08/10/2025RECURSO.Não
07/10/2025PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR E IDC.Não
06/10/2025PARECER EQUIPE.Não
06/10/2025PARECER TÉCNICO.Não
03/10/2025OFÍCIO 0598-25 CANDIDATOS DEFERIDOS SME.Não
30/09/2025OF.GAB.SME/PTN Nº 0594 2025 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - EDITAL E DECRETO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES.Não
30/09/2025RELATÓRIO TÉCNICO - CMDCA - 03-2025 - IDC.Não
25/09/2025PARECER TÉCNICO PROPOSTA.Não
15/09/2025TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.Não