15/05/2024 | | DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/04/2024 | | DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
19/04/2024 | | DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
15/04/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
08/04/2024 | | DECRETO ADMINISTRATIVO. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
02/04/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETOS DE PESSOAL. | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 001-2023. | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |
28/02/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |
22/02/2024 | | DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
19/02/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA ANTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/02/2024 | | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/02/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |
31/01/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA. DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |