PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão
08/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.Não
04/05/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.		Não
03/05/2024LICENÇA PROVISÓRIA.Não
30/04/2024PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.Não
29/04/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCANão
18/04/2024RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.Não
17/04/2024CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
12/04/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
12/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.Não
10/04/2024PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.Não
04/04/2024TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
01/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.Não
20/03/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
20/03/2024ATA CMDCA - PTN.Não
18/03/2024DECRETOS e PORTARIAS DE PESSOAL.Não
14/03/2024AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
12/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004-2024.Não
04/03/2024ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).Não
01/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.Não
29/02/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.Não
29/02/2024PORTARIA DE PESSOAL e RDV.Não
27/02/2024ORDEM SERVIÇO.Não
27/02/2024ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.Não
27/02/2024RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCANão
22/02/2024DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL.Não
22/02/2024REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO.Não
21/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.Não
21/02/2024CALENDÁRIO ESCOLAR.Não
19/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.Não
16/02/2024EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.Não
15/02/2024REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.Não
15/02/2024LICENÇA PROVISÓRIA.Não
09/02/2024TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.Não
30/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.Não
30/01/2024REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.Não
22/01/2024AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.Não
17/01/2024EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
10/01/2024ATA e TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Não
07/12/2023ERRATA LEI PAULO GUSTAVO.Não
28/11/2023DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
27/11/2023RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA.Não
27/11/2023DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
24/11/2023EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALNão
21/11/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.Não
01/11/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS)Não
01/11/2023ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481.Não
01/11/2023PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.Não
31/10/2023ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.Não
27/10/2023RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.Não
25/10/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.Não
23/10/2023DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
11/10/2023REPUBLICAÇÃO.Não
04/10/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.Não
04/10/2023NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA.Não
02/10/2023PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
02/10/2023EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELARNão
26/09/2023ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
25/09/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023.Não
20/09/2023EDITAL CMDCANão