Contas Públicas


28/11/2025 DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

DECRETO

28/11/2025 RESOLUÇÕES CMAS/PTN Nº 11, 13 E 14/2025.

RESOLUÇÃO

27/11/2025 PARECER TÉCNICO.

PARECER

27/11/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

27/11/2025 PARECER TÉCNICO.

PARECER

27/11/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

26/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE006/2025SEMIETS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/11/2025 OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES

OFÍCIO

26/11/2025 RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/11/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/11/2025 PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES.

PORTARIA

26/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

25/11/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/11/2025 PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026.

PORTARIA

25/11/2025 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR001/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

25/11/2025 LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS".

LEI

25/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

25/11/2025 EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

25/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

24/11/2025 OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

OUTROS