Contas Públicas


21/07/2025 PORTARIA 192/2025 - DEFINE OS PRONCÍPIOS E AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - +ALFABETIZAÇÃO PTN.

PORTARIA

18/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/07/2025 EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL

18/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/07/2025 PORTARIA 191/2025 - DESIGNA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

PORTARIA

18/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

17/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO 01/03/25 A 31/05/25 - TERMO DE FORMENTO 004/2025.

PARECER

17/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FORMENTO 001/2024.

PARECER

17/07/2025 PORTARIA 190/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA.

PORTARIA

17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2025 LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSO 1.2025 E 2.2025.

OUTROS

16/07/2025 PORTARIA 189/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.

PORTARIA

16/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE010/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 EXTRATO TERMO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

15/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 RESULTADO PARCIAL.

CREDENCIAMENTO

15/07/2025 HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO

15/07/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025SMA .

EXTRATO DE CONTRATO

14/07/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/07/2025 DECRETO 141/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO

14/07/2025 ERRATA.

ERRATA

14/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

14/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/07/2025 PORTARIA 188/2025 - FÉRIAS - ISABEL MARIA DE ASSIS.

PORTARIA

14/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

11/07/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/07/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO 02.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11/07/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO 001.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

11/07/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/07/2025 PORTARIA 187/2025 - FÉRIAS - ANGELA MARIA BARRETO SANTOS.

PORTARIA

11/07/2025 AVISO DE CANCELAMENTO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025SMA

EXTRATO DE CONTRATO

11/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE002/2025SEMUS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/07/2025 ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025SMA.

ERRATA

11/07/2025 EXTRATO DE ADESÃO.

OUTROS

11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

10/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

10/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

10/07/2025 SEM EFEITO.

OUTROS

10/07/2025 SEM EFEITO.

OUTROS

10/07/2025 ATA DE ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2 ATUALIZADA.

ATA

10/07/2025 PORTARIA 186/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.

PORTARIA

10/07/2025 REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.

OUTROS

10/07/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR001/2025SEMUS.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

10/07/2025 ATA 007/2025 CMDCA.

ATA

10/07/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

OUTROS

10/07/2025 PORTARIA 185/25 - EXONERA JOSÉLIA ARGOLO SANTOS.

PORTARIA

10/07/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/07/2025 RESOLUÇÃO 013/2025 - CMDCA.

RESOLUÇÃO

10/07/2025 PORTARIAS DE FÉRIAS 179, 180, 181, 182, 183 E 184.

PORTARIA