Contas Públicas


16/09/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/09/2025 PORTARIA 215/2025 - PROGRESSÃO VERTICAL - CELIDALVA DOS SANTOS E OUTROS.

PORTARIA

16/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

16/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

16/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

15/09/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/09/2025 TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.

OUTROS

15/09/2025 PORTARIA 214/2025 - FÉRIAS - LUIZA RODRIGUES DE JESUS SANTOS.

PORTARIA

12/09/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12/09/2025 LEI MUNICIPAL 449/2025 - CONCEDE FOLGA ANUAL A SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

LEI

12/09/2025 LEI 448/2025 - UTILIDADE PÚBLICA - APAPTN.

LEI

12/09/2025 PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO.

PORTARIA

12/09/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SEMAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/09/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DE ISNTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.

CONTRATO

11/09/2025 DECRETO 149/2025 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.

CREDENCIAMENTO