Contas Públicas


19/09/2025 PORTARIA 224/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS.

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIAS 222 E 223/2025 - FISCAL DE POSTURA- HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO JESUS DOS SANTOS.

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE.

PORTARIA

19/09/2025 DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO

19/09/2025 LEI MUNICIPAL 450/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

LEI

19/09/2025 PORTARIA DE FÉRIAS - BERNADETE TEOFILO DE JESUS PEREIRA. PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE - RENATA ANDRADE DOS SANTOS.

PORTARIA

19/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

19/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

18/09/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

18/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/09/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/09/2025 PORTARIA DE FÉRIAS - ANTONIO AILTON DE SOUZA VENCESLAU. PORTARIA DE FÉRIAS - GILVANDA DE JESUS FERREIRA. PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE OLIVEIRA DE MATOS PIROLA.

PORTARIA

18/09/2025 DECRETO 150/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

DECRETO

18/09/2025 PORTARIA 001/2025 - SEC. DE SAÚDE - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.

PORTARIA

17/09/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/09/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/09/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/09/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/09/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO