Contas Públicas


20/05/2025 DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.

DECRETO

19/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/05/2025 LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.

LEI

19/05/2025 PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.

PORTARIA

16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/05/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2025 ADJUDICAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO

16/05/2025 DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.

DECRETO

16/05/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

15/05/2025 RESULTADO.

OUTROS

14/05/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO CR001/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/05/2025 APOSTILAMENTOS.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

14/05/2025 ERRATA.

ERRATA

14/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

14/05/2025 REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.

PARECER

14/05/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 RATIFICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

13/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2025 ERRATA.

ERRATA

13/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

13/05/2025 DECISÃO IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/05/2025 PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.

PORTARIA

12/05/2025 PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.

PORTARIA

12/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/05/2025 ERRATA.

ERRATA

09/05/2025 DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.

DECRETO

09/05/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/05/2025 PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.

PORTARIA

08/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

08/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

08/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

08/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMIETS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

08/05/2025 ERRATA.

OUTROS

08/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

08/05/2025 PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.

PORTARIA

08/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/05/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.

OUTROS

08/05/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.

PARECER

07/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/05/2025 PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.

PORTARIA

07/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/05/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

07/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2025 ERRATA.

ERRATA