Contas Públicas


07/11/2025 EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025.

OUTROS

07/11/2025 ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025.

OUTROS

07/11/2025 RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 20.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA.

RESOLUÇÃO

07/11/2025 RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 19.025 - RENOVA INSCRIÇÃO NO CMDCA.

RESOLUÇÃO

07/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/11/2025 SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.

OUTROS

06/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

05/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/11/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

05/11/2025 CONTRATO DE CONVENIO FEDERAL.

CONTRATO

05/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/11/2025 PARECER TÉCNICO.

CONCORRÊNCIA

05/11/2025 DECISÃO.

CONCORRÊNCIA

05/11/2025 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.

OUTROS

05/11/2025 DECRETO 157/2025 - DECLARA BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE.

DECRETO

05/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

05/11/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

05/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO