19/09/2025 |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE. |
PORTARIA |
19/09/2025 |
DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
19/09/2025 |
LEI MUNICIPAL 450/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES. |
LEI |
19/09/2025 |
PORTARIA DE FÉRIAS - BERNADETE TEOFILO DE JESUS PEREIRA.
PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE - RENATA ANDRADE DOS SANTOS. |
PORTARIA |
19/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
19/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
18/09/2025 |
ORDEM DE SERVIÇO. |
ORDEM DE SERVIÇO |
18/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
18/09/2025 |
ERRATA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/09/2025 |
PORTARIA DE FÉRIAS - ANTONIO AILTON DE SOUZA VENCESLAU.
PORTARIA DE FÉRIAS - GILVANDA DE JESUS FERREIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE OLIVEIRA DE MATOS PIROLA. |
PORTARIA |
18/09/2025 |
DECRETO 150/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES. |
DECRETO |
18/09/2025 |
PORTARIA 001/2025 - SEC. DE SAÚDE - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. |
PORTARIA |
17/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
17/09/2025 |
RESPOSTA AO RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/09/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/09/2025 |
PORTARIA 215/2025 - PROGRESSÃO VERTICAL - CELIDALVA DOS SANTOS E OUTROS. |
PORTARIA |
16/09/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
16/09/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
16/09/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
15/09/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/09/2025 |
TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES. |
OUTROS |
15/09/2025 |
PORTARIA 214/2025 - FÉRIAS - LUIZA RODRIGUES DE JESUS SANTOS. |
PORTARIA |
12/09/2025 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
12/09/2025 |
ATA REGISTRO DE PREÇO. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
12/09/2025 |
LEI MUNICIPAL 449/2025 - CONCEDE FOLGA ANUAL A SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. |
LEI |
12/09/2025 |
LEI 448/2025 - UTILIDADE PÚBLICA - APAPTN. |
LEI |
12/09/2025 |
PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO. |
PORTARIA |
12/09/2025 |
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
12/09/2025 |
ESCLARECIMENTO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
12/09/2025 |
RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
12/09/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SEMAS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
11/09/2025 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DE ISNTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO. |
CONTRATO |
11/09/2025 |
DECRETO 149/2025 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES. |
CREDENCIAMENTO |
11/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
11/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
11/09/2025 |
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004/2024. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
11/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
10/09/2025 |
IMPUGNAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
10/09/2025 |
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004 2024. |
PARECER |
10/09/2025 |
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MES JULHO 2025 - TERMO DE FORMENTO 001/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 002/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAN - MES DEZEMBRO 2024 TERMO DE FORMENTO 004/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - FINAL - TERMO DE FOMENTO 004 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP – DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – ABRIL E MAIO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – JUNHO E JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC – JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 004 2025. |
PARECER |
10/09/2025 |
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 007/2023. |
PARECER |
10/09/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
10/09/2025 |
LEI MUNICIPAL 447/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO. |
LEI |
09/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
09/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/09/2025 |
RESULTADO PARCIAL,
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
09/09/2025 |
ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA 15.2025. |
ERRATA |
09/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMDCAPTN 16/2025 - CHANCELA PROJETOS - AMBACOV. |
RESOLUÇÃO |
09/09/2025 |
CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 003/2025 - AMBACOV. |
RESOLUÇÃO |
08/09/2025 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
08/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
05/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
05/09/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
04/09/2025 |
PORTARIA 212/2025 - FÉRIAS - ALDIJEANE DE JESUS VASQUES E OUTROS. |
PORTARIA |