| 25/03/2026 |
ORDEM DE SERVIÇO. |
ORDEM DE SERVIÇO |
| 25/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/03/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/03/2026 |
HOMOLOGAÇÃO. |
HOMOLOGAÇÃO |
| 25/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO. |
CONTRATO |
| 24/03/2026 |
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 24/03/2026 |
IMPUGNAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/03/2026 |
DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
DECRETO |
| 24/03/2026 |
DECRETO Nº 017/2026 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 14.399 |
DECRETO |
| 24/03/2026 |
RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
PORTARIA Nº 087/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JULIANA FRANCISCA CARDOSO DE JESUS.
PORTARIA Nº 088/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - EUNIZIA SANTOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 089/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - MARINALVA DE JESUS SANTOS SACERDOTE. |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 467/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA CONHECIDA COMO “ESPAÇO DO GRAU” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 468/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PROTOCOLO DE ORDEM DE ATENDIMENTO PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 086/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
OUTROS |
| 20/03/2026 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. |
TERMO ADITIVO |
| 20/03/2026 |
DECISÃO IMPUGNAÇÃO. |
OUTROS |
| 19/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2026 |
PORTARIA 085/2026 - EXONERAÇÃO - LIDIANE SANTOS SOARES. |
PORTARIA |