Contas Públicas


06/02/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2026 ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2026 REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

REGIMENTO INTERNO

06/02/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

06/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

06/02/2026 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

06/02/2026 ERRATA - PORTARIA 053/2026.

PORTARIA

06/02/2026 ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2025SMA.

TERMO ADITIVO

06/02/2026 ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

ATA

05/02/2026 RETIFICAÇÃO.

OUTROS

05/02/2026 PORTARIA 053/2026 - PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORAS.

PORTARIA

05/02/2026 PARECER TÉCNICO.

PARECER

05/02/2026 DECISÃO DA EQUIPE.

OUTROS

05/02/2026 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

05/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

04/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

04/02/2026 REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

REGIMENTO INTERNO

04/02/2026 PARECER TÉCNICO.

CONCORRÊNCIA

04/02/2026 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA