Contas Públicas


07/03/2024 DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.

DECRETO

07/03/2024 RESULTADOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.

PROCESSO SELETIVO

07/03/2024 EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2023. EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

07/03/2024 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021. RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023. RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2023. RESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 061/2020.

TERMO ADITIVO

07/03/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2024.

RESUMO DE CONTRATO

06/03/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023

TERMO ADITIVO

06/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

06/03/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA

04/03/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023

TERMO ADITIVO

04/03/2024 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).

OUTROS

04/03/2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001-2024

PROCESSO SELETIVO

04/03/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/03/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.

OUTROS

29/02/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.

OUTROS

29/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL e RDV.

OUTROS

28/02/2024 DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.

DECRETO

27/02/2024 ORDEM SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

27/02/2024 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023. RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023. RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023.

TERMO ADITIVO

27/02/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024

CONTRATO

27/02/2024 LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI