| 16/04/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. |
PORTARIA |
| 16/04/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
CONTRATO |
| 16/04/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
CONTRATO |
| 16/04/2024 |
RESOLUÇÃO DO CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 15/04/2024 |
DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
| 15/04/2024 |
LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 12/04/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO. |
PORTARIA |
| 12/04/2024 |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2024 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2024 AMBACOV.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2024 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2024 IDEA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/04/2024 |
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. |
OUTROS |
| 12/04/2024 |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM. |
PROCESSO SELETIVO |
| 12/04/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/04/2024 |
AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO. |
PROCESSO SELETIVO |
| 11/04/2024 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. |
PORTARIA |
| 11/04/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2024 |
PORTARIAS DE PESSOAL. |
PORTARIA |
| 10/04/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024. |
OUTROS |
| 10/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2024 |
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/04/2024 |
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023. |
TERMO ADITIVO |