Contas Públicas


23/04/2024 LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

23/04/2024 REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO

23/04/2024 DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO

22/04/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

22/04/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

22/04/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/04/2024 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM. EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV. EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP. EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA.

OUTROS

19/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 004/2024/SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

19/04/2024 DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

19/04/2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024. DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024. DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024.

DECRETO

18/04/2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

DECRETO

18/04/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA

18/04/2024 RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.

RELATÓRIO

17/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2024 AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

CREDENCIAMENTO

17/04/2024 CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

OUTROS

17/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/04/2024 RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.

CREDENCIAMENTO

16/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/04/2024 RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.

RESOLUÇÃO