| 16/02/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/02/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16/02/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16/02/2024 |
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. |
OUTROS |
| 15/02/2024 |
REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR. |
OUTROS |
| 15/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo. |
PORTARIA |
| 15/02/2024 |
LICENÇA PROVISÓRIA. |
OUTROS |
| 15/02/2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/02/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO 001/2023. |
LEILÃO |
| 09/02/2024 |
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. |
OUTROS |
| 08/02/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/02/2024 |
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/02/2024 |
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 08/02/2024 |
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2024. |
RESUMO DE CONTRATO |
| 08/02/2024 |
ERRATA 01 DO EDITAL 001-2024 |
ERRATA |
| 07/02/2024 |
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 07/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/02/2024 |
RESUMO DE CONTRATO N° 003/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 004/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 005/2024. |
RESUMO DE CONTRATO |