| 27/02/2024 |
DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS). |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024 |
PROCESSO SELETIVO |
| 27/02/2024 |
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC. |
OUTROS |
| 27/02/2024 |
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA |
OUTROS |
| 26/02/2024 |
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO. |
PORTARIA |
| 26/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/02/2024 |
ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA. |
LEI |
| 23/02/2024 |
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024. |
DECRETO |
| 23/02/2024 |
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024. |
DECRETO |
| 23/02/2024 |
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024. |
DECRETO |
| 23/02/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2023 CONSOLIDADO.. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 23/02/2024 |
LEI Nº 0425/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 22/02/2024 |
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC. |
OUTROS |
| 22/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 22/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/02/2024 |
DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL. |
OUTROS |
| 22/02/2024 |
DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |